Medida Provisoria nº 526 de 04 de Março de 2011

Medida Provisoria nº 526 de 04 de Março de 2011

Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, altera o art. 1o da Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, dispõe sobre medidas de suspensão temporária de exigências de regularidade fiscal, e dá outras providências.
OAB - Seccional Bahia
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há 13 anos

Plenário pode votar MP sobre seguro habitacional

Outras 13 MPs trancam a pauta; PSDB vai propor a convocação de sessão extraordinária para votar a regulamentação das lans houses. O Plenário realiza sessão nesta tarde com 14 medidas provisórias…
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Câmara dos Deputados
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há 13 anos

MP sobre contratação de professores será votada na manhã desta quarta-feira

Um acordo dos líderes partidários transferiu para a manhã desta quarta-feira (8) a discussão e votação da Medida Provisória 525 /11 , que permite a contratação temporária de professores por…
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PCI Concursos
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há 13 anos

MP sobre contratação de professores será votada na manhã desta quarta-feira

Seguindo acordo entre os líderes, nesta terça apenas foi lido o relatório sobre a MP, pela aprovação do texto; projeto sobre crimes cometidos por milícias e grupos de extermínio também pode ser…
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JurisWay
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há 13 anos

Plenário pode votar correção da tabela do Imposto de Renda

A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a possível inclusão, na Medida Provisória 527 /11, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e da Olimpíada…
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Portal Nacional do Direito do Trabalho
Portal Nacional do Direito do Trabalho
há 13 anos

Plenário pode votar correção da tabela do Imposto de Renda

A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a possível inclusão, na Medida Provisória 527 /11, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e da Olimpíada…
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LegisCenter
há 13 anos

PLENÁRIO PODE VOTAR A CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a possível inclusão, na Medida Provisória 527 /11, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e da Olimpíada…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
há 13 anos

Relator inicia leitura de parecer à MP que capitaliza o BNDES

Neste momento, o deputado Arthur Lira (PP-AL) começa a leitura de seu parecer à Medida Provisória 526 /11 , que autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de…
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Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
há 13 anos

Plenário pode votar correção da tabela do Imposto de Renda

A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a possível inclusão, na Medida Provisória 527 /11, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e da Olimpíada…
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Câmara dos Deputados
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há 13 anos

Relator inclui exigência de relatório ao Congresso em MP que capitaliza o BNDES

O deputado Arthur Lira (PP-AL) terminou de apresentar seu parecer à Medida Provisória 526 /11 , que autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico…
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Câmara dos Deputados
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há 13 anos

MP autoriza aporte de R$ 55 bilhões no BNDES

A Câmara analisa a Medida Provisória 526 /11, que autoriza a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em R$ 55 bilhões. O governo poderá fazer o repasse por meio…
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