Decreto nº 10.310 de 02 de Abril de 2020

Decreto nº 10.310 de 02 de Abril de 2020

Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, para adiar prazos e etapas que estabelecem.
Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
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há 2 meses

Página 175 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 11 de Março de 2024

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Pestalozzi de Iconha OBJETO: O presente termo de colaboração, decorrente de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, tem por objeto o Atendimento Especializado para…
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Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
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há 4 meses

Página 310 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 18 de Janeiro de 2024

CONSIDERANDO os critérios e procedimentos para a classificação de risco definida pelo Decreto d a Presidência da República nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, nº 10.219, de 30 de janeiro de 2020 e…
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Diário Oficial do Município de Santos
há 4 meses

Página 2 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 8 de Janeiro de 2024

ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º Fica permitido o uso, a título e gratuito, por prazo determinado, a União de…
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Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
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há 10 meses

Página 201 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 4 de Julho de 2023

DECRETO Nº 184/2023 REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. O PREFEITO…
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Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
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há 11 meses

Página 4 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 21 de Junho de 2023

Afonso Cláudio/ES, 20 de junho de 2023. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal - Afonso Cláudio/ES Contratante Giulian Zandonadi Betini - Sócio/Administrador JGX Construtora Ltda - ME Contratada…
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Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
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ano passado

Página 28 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 5 de Maio de 2023

Decreto DECRETO Nº 81, 19 DE ABRIL DE 2023. “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO…
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Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
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ano passado

Página 149 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 10 de Abril de 2023

MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM, Prefeito do Município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO as diretrizes de desburocratização estabelecidas pela Rede…
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Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
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há 2 anos

Página 76 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 28 de Setembro de 2022

DECRETO Nº 27.345, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 . “Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Colatina e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Colatina,…
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Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
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há 2 anos

Página 44 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 2 de Setembro de 2022

DECRETO Nº 27.229, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Colatina e dá outras providências: O Prefeito do Município de Colatina,…
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Diário Oficial da União
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há 2 anos

Portaria n. 123 - 01/09/2022 do DOU

PORTARIA CVM/PTE/Nº 123, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Enuncia a listagem dos atos normativos vigentes editados pela Comissão de Valores Mobiliários até 1º de agosto de 2022, nos termos do art. 19-A, I, do…