Lei nº 12.670 de 19 de Junho de 2012
Lei nº 12.670 de 19 de Junho de 2012
Altera a Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010.
Intimação do processo N. - 10/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000320-88.2024.4.03.6115 POLO ATIVO RAFAEL VICTOR DA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO(A/S) WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS | 190813/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE…
Intimação do processo N. - 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000641-26.2024.4.03.6115 POLO ATIVO LEANDRO SALGUEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A/S) ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA | 216562/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001675-72.2024.4.03.6103 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001675-72.2024.4.03.6103 POLO ATIVO TAINAN ANTONIO JANUARIO ADVOGADO(A/S) CARLOS ALBERTO FERNANDES | 397370/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2024…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000531-40.2022.4.03.6004 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000531-40.2022.4.03.6004 POLO ATIVO MAURICIO BALBUENO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) JESSICA AMARILHA DOS SANTOS | 23003/MS EVALDO CORREA CHAVES | 8597/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Agravo De Instrumento - 5030358-32.2023.4.03.0000 - Disponibilizado em 19/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5030358-32.2023.4.03.0000 POLO ATIVO ARTHUR PHILIPE DIAS GUEDES ADVOGADO(A/S) MARIA RUBINEIA DE CAMPOS | 256745/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/04/2024…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001020-26.2022.4.03.6118 - Disponibilizado em 18/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001020-26.2022.4.03.6118 POLO ATIVO JOAO MARCELO PAULINO DA SILVA ADVOGADO(A/S) FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA | 362164/SP ATHOS CESAR SALLES DE SOUZA | 473333/SP DATA DE…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5004771-06.2023.4.03.6144 - Disponibilizado em 17/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5004771-06.2023.4.03.6144 POLO ATIVO THIAGO BRITO RODRIGUES SANTOS ADVOGADO(A/S) RONALDO SILVA | 328647/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/04/2024…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5003983-41.2020.4.03.6000 - Disponibilizado em 15/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003983-41.2020.4.03.6000 POLO ATIVO ANDERSON LOPES MAIA ADVOGADO(A/S) CHARLES MACHADO PEDRO | 16591/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/04/2024 PROCEDIMENTO…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5002038-05.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002038-05.2023.4.03.6100 POLO ATIVO SILAS SOUZA SILVA ADVOGADO(A/S) ROBERTA GRIGOLETTO CORREA DE ARAUJO | 432835/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/04/2024…
Intimação - Apelação Cível - 5000378-53.2022.4.03.6118 - Disponibilizado em 05/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000378-53.2022.4.03.6118 POLO ATIVO CRISTIANE DA ROCHA SIMOES MONTEIRO ADVOGADO(A/S) SILVINA MARIA DA CONCEICAO SEBASTIAO | 270201/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 05/04/2024 DATA DE…