Lei nº 12.670 de 19 de Junho de 2012
Lei nº 12.670 de 19 de Junho de 2012
Altera a Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010.
Recurso - TJCE - Ação Seguro - Apelação Cível - contra Mapfre Vida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. RAZÕES DE APELAÇÃO Egrégia Câmara Cível: , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe vem,…
Petição Inicial - TJCE - Ação Ordinária - Apelação Cível - contra Mapfre Vida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ. JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL - Art. 1048 , inciso I do CPC/2015 . AÇÃO ORDINÁRIA DE…
Recurso - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Apelação Cível - de União Federal
P a R E G I Ã O EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO. PROCESSO: A UNIÃO FEDERAL , pessoa jurídica de direito público…
Recurso - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Apelação Cível - de União Federal
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Recurso - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA CEP Tel.: - Fax /4789/4790 - e-mail EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 22a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA…
Recurso - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA CEP Tel.: - Fax /4789/4790 - e-mail EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 22a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1977963 - CE (2021/XXXXX-9) DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial pelo qual SE7E COUROS - COMERCIO DE FERRAGENS LTDA…
Recurso - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Procedimento Comum Cível - contra União Federal
Documento id - Apelação (União Apelação) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES - CORESM EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DA 5a Vara…
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO: XXXXX-15.2003.4.02.5110
IV - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO XXXXX-7 Nº CNJ : XXXXX-15.2003.4.02.5110 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL APELANTE : UNIÃO FEDERAL APELADO : ADVOGADO : REMETENTE : JUÍZO DA 3A VARA…
Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Apelação Criminal: XXXXX-54.2017.8.25.0001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDÃO: XXXXX RECURSO: Apelação Criminal PROCESSO: XXXXX RELATOR: GILSON FELIX DOS SANTOS APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE APELADO…