Lei nº 12.662 de 05 de Junho de 2012
Lei nº 12.662 de 05 de Junho de 2012
Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição, altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Contestação - TRT17 - Ação Reintegração - Atsum - contra Condominio do Residencial Reis Magos e Suport Service Administracao Condominial e Servicos EIRELI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA 13a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL REIS MAGOS , pessoa jurídica de direito privado, constituída na…
Petição Intermediária - TJSP - Ação Furto Qualificado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública
EXCELENTÍSSIMO/A SENHOR/A DOUTOR/A JUIZ/A DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA COMARCA DA CAPITAL/SP Autos do processo n.º , já qualificada no RDO n.º 1736/2020 do 20º D.P. Água…
Contestação - TRT17 - Ação Reintegração - Rorsum - de Condominio do Residencial Reis Magos e Suport Service Administracao Condominial e Servicos EIRELI contra Ministério Público do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA 13a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL REIS MAGOS , pessoa jurídica de direito privado, constituída na…
Contrarrazões - TRT2 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Rot - contra Acglobal Rastreamento e Monitoramento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 87a VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL PROCESSO Nº RECORRENTE: RECLAMADO: ACGLOBAL RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA - ME ACGLOBAL…
Petição - TRT15 - Ação Reintegração - Atord - contra Banco Bradesco
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA DO TRABALHO DE ASSIS - SÃO PAULO - TRT 15a REGIÃO. Processo RT BANCO BRADESCO S/A, instituição financeira, inscrita no CNPJ nº , com sede na Cidade de…
Recurso - TRT13 - Ação Reintegração - Atsum - contra JMT Servicos de Locacao de MAO de Obra
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 5a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - ESTADO DA PARAÍBA. PROCESSO Nº: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, já…
Petição Inicial - TJBA - Ação Concessão dos Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE CAMAÇARI- BAHIA. , brasileira, maior, solteira, natural de Camaçari- Ba, atendente, filha de Jacira Regis…
Petição Inicial - TJSP - Ação Roubo - Habeas Corpus (Criminal) - de Defensoria Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Delito de roubo simples tentado. Paciente primária, mãe de filhos menores de 12 anos,…