Medida Provisoria nº 950 de 08 de Abril de 2020

Medida Provisoria nº 950 de 08 de Abril de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)
Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito com Pedido de Tutela Provisória de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl

AO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP , brasileira, solteira, desempregada, RG n° , CPF n° , com residência na CEP , nesta cidade de São José do Rio…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação de Despejo c/c Cobrança de Alugueres e Pedido de Tutela de Urgência - Agravo de Instrumento

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP TUTELA DE URGÊNCIA , brasileira, viúva, doméstica, inscrita sob o CPF n° , residente e domiciliada na CEP: , sem e-mail, por…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
ano passado

Recurso - TJDF - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Neoenergia Distribuição Brasília

AO JUÍZO DE DIREITO DA ____a VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF , maior, absolutamente capaz, brasileira, casada, aposentada, RG: , CPF: , filiação: e , residência e domicilio: Núcleo…
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Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
ano passado

Documentos diversos - TRT22 - Ação Revisão - Rot - de Equatorial Piaui Distribuidora de Energia

EXMO. SR. DR. MINISTRA DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, DD. RELATOR DO ED-RR - . Processo: ED-RR - EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (atual denominação social de COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ…
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Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
ano passado

Documentos diversos - TRT22 - Ação Plano de Saúde - Atord - contra Equatorial Piaui Distribuidora de Energia

EXMO. SR. DR. MINISTRA DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, DD. RELATOR DO ED-RR - . Processo: ED-RR - EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (atual denominação social de COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ…
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
ano passado

Petição - TJPE - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Procedimento Comum Cível - de 1Telecom Servicos de Tecnologia Em Internet contra Neonergia Pernambuco - CIA Energetica de Pernambuco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE - PE Processo n° COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO , já devidamente qualificada nos autos, vem, por intermédio de…
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
ano passado

Petição - TJPE - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Apelação Cível - de Neonergia Pernambuco - CIA Energetica de Pernambuco contra 1Telecom Servicos de Tecnologia Em Internet

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE - PE Processo n° COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO , já devidamente qualificada nos autos, vem, por intermédio de…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Recurso - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Agravo de Instrumento - de C.G. Butti Games contra Ancar Ivanhoe Shopping Centers

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR MARCONDES D'ANGELO DA 25a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de instrumento n° C.G. BUTTI GAMES…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ano passado

Recurso - TRT02 - Ação Contratuais - Atord - contra Banco Votorantim

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 11a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL . PROCESSO N.° , por seu advogado, nos autos da ação que move contra BANCO VOTORANTIM S/A., vem, mui…
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