Decreto nº 7.640 de 09 de Dezembro de 2011
Decreto nº 7.640 de 09 de Dezembro de 2011
Altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas e dá outras providências.
Apelação - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução - contra Ministério Público do Estado de São Paulo - Mp-Sp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Proc. n° Embargos à Execução - Obrigação de Fazer Reserva Legal- TAC Dependência à Execução Proc n°…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução - contra Ministério Público do Estado de São Paulo - Mp-Sp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Proc. n° XXXXX-66.2016.8.26.0576 Distribuição por dependência HAJI HAMMOUD , brasileiro, casado,…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução - contra Ministério Público do Estado de São Paulo - Mp-Sp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Proc. n° Embargos à Execução - Obrigação de Fazer - Reserva Legal HAJI HAMMOUD, já qualificado nos…
Exceção de Pré-Executividade - TJSP - Ação Compromisso - Execução de Título Extrajudicial - de Ministério Publico do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Proc. n° MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA URGÊNCIA HAJI HAMMOUD , devidamente qualificado, por meio de seus…
Documentos diversos - TJSP - Ação Compromisso - Execução de Título Extrajudicial - de Ministério Publico do Estado de São Paulo
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Petição Inicial - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução
EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ISABEL/SP. Processo Distribuído por Dependência ao Processo n°. XXXXX-56.2011.8.26.0543 - 2a Vara Cível ,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo de Instrumento com Pedido Liminar - Agravo de Instrumento - de Companhia Agrícola Fazenda Alpes contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Juízo de origem: Vara Distrital de Américo Brasiliense Processo originário n°:…
Razões - TJSP - Ação Ambiental - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE OUROESTE, COMARCA DE FERNANDÓPOLIS/SP. AUTOS DO PROCESSO N° . AÇÃO CIVIL PÚBLICA. BARBEIRO E OUTROS , já…
Recurso - TJSP - Ação Revogação/Anulação de Multa Ambiental - Agravo de Instrumento - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO Com pedido de Antecipação da Tutela Recursal ou Efeito Suspensivo Origem:…
Recurso - TJSP - Ação Ambiental - Agravo de Instrumento - contra Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Juízo de origem: 1a Vara Única do Foro de Regente Feijó Processo originário n°:…