Decreto nº 406 de 12 de Junho de 1968 do Munícipio de Ponta Grossa

balanço da instituição financeira sob a rubrica de Rendas de Juros e Comissões. Sobre os primeiros, haverá incidência do IOF, todavia, para as segundas deverá haver a incidência do ISS, pelo fato do…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0065203-47.2007.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana…

NÚMERO ÚNICO: 0811620-73.2023.8.20.5001 POLO ATIVO BANCO SANTANDER ADVOGADO(A/S) HANDERSON ARAUJO CASTRO | 234660/SP FABIO CAON PEREIRA | 234643/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE…

NÚMERO ÚNICO: 0811620-73.2023.8.20.5001 POLO ATIVO MUNICíPIO DE NATAL ADVOGADO(A/S) HANDERSON ARAUJO CASTRO | 234660/SP FABIO CAON PEREIRA | 234643/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE…

reconhecimento da quitação do débito pelo juízo a quo; 7- Isto porque o autor em sua inicial apresentou 3 (três) pedidos, alternativos, para fundamentar a desconstituição do débito contido no…

id: 8153864 SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 226. APELAÇÃO 0122193-58.2013.8.19.0001…

id: 8153864 SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 226. APELAÇÃO 0122193-58.2013.8.19.0001…

de infração é a materialização de um ato administrativo, revestindo-se de presunção de legitimidade e veracidade, cabendo ao infrator comprovar o alegado erro ou ilegalidade. 2 - O auto de infração…

“RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO EM RITO ORDINÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (ART. 294, CPC). RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA DEFERIDA. AUSÊNCIA DOS…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Data da Movimentação 24/04/2024 14:21:12 LOCAL : GOIÂNIA - 1ª VARA DA…