Intimação - Mandado De Segurança Cível - 0857414-57.2022.8.14.0301 - Disponibilizado em 08/08/2022 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0857414-57.2022.8.14.0301 POLO ATIVO VICTOR LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A/S) VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA | 9664/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-71.2010.8.26.0363 SP XXXXX-71.2010.8.26.0363

Registro: 2022.0000617915 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° XXXXX-71.2010.8.26.0363, da Comarca de Mogi-Mirim, em que é apelante BANCO SANTANDER BRASIL S A…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-71.2010.8.26.0363 SP XXXXX-71.2010.8.26.0363

TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO – ISS – Serviços bancários – 2001 a 2006 Vigência do Decreto-lei 406/68 (fevereiro de 2001 a julho de 2003) e da Lei Complementar 116/2003 (agosto de 2003 a janeiro de 2006) – …

Andamento do Processo n. 5218959-27.2019.8.09.0011 - Apelação Cível - 05/08/2022 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - Data da Movimentação 04/08/2022 14:33:00 LOCAL : 1ª CÂMARA CÍVEL…

Página 359 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 5 de Agosto de 2022

Pois bem. Por oportuno, evidencia-se que o artigo 9º, do Decreto-Lei nº 406/68, permanece em vigor, haja vista que foi recepcionado pela Constituição Federal, consoante Súmula 663 do Supremo Tribunal…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SC 2022/XXXXX-9

RECURSO ESPECIAL Nº 2016713 - SC (2022/XXXXX-9) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por DUEXO CONTABILIDADE S/S contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 4ª Câmara do …

Andamento do Processo n. 2016713 - Recurso Especial - 03/08/2022 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2016713 - SC (2022/0087611-9) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : DUOEXO CONTABILIDADE S/S ADVOGADO : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA - SC015727 RECORRIDO…

Página 20614 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Agosto de 2022

REGISTRO E NOTÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DE ENCARGOS DEVIDOS AO ESTADO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535, I E II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO EM LEI LOCAL. REVISÃO.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação: APL XXXXX-17.2020.8.24.0033

Apelação Nº XXXXX-17.2020.8.24.0033/SC RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: WALMIR BARROSO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) RELATÓRIO Na…

Recurso - TJSP - Ação Suspensão da Exigibilidade - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP PROC. N° 1004658-85.2015.8.26.0564 MEDIDA CAUTELAR . , já qualificada nos autos da…

Termo ou Assunto relacionado