Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988 do Munícipio de Salvador
Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988
INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 5692 de 06 de janeiro de 2000
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 3.377 , DE 23 DE JULHO DE 1984 E 3.805 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 5690 de 30 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE GÁS CANALIZADO PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) OU PARA GÁS NATURAL (GN) NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ACRESCENTA DISPOSITIVO…
Lei nº 5534 de 23 de abril de 1999
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.903 /88 QUE INSTITUI NORMAS, RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 5502 de 05 de fevereiro de 1999
ESTABELECE RESTRIÇÕES DE USO E DE OCUPAÇÃO PARA A ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 5088 de 26 de dezembro de 1995
ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA ÁREAS INTEGRANTES DA ÁREA DE PROTEÇÃO CULTURAL E PAISAGÍSTICA ESTABELECIDA PELA LEI 3.289 /83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3903 de 25 de julho de 1988
INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.