Decreto nº 8.213 de 21 de Março de 2014

Decreto nº 8.213 de 21 de Março de 2014

Altera o Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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anteontem

Intimação - Apelação Cível - 5789409-45.2019.4.03.9999 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5789409-45.2019.4.03.9999 POLO ATIVO ANTONIO DONIZETTI EUSEBIO ADVOGADO(A/S) GRAZIELA ROLIM SCATENA | 328184/SP LUCIO AUGUSTO MALAGOLI | 134072/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024…
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há 17 dias

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5010999-85.2021.4.03.6105 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5010999-85.2021.4.03.6105 POLO ATIVO LAZARO RICARDO ADVOGADO(A/S) FABIO GARCIA FERREIRA | 411651/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/04/2024 PODER JUDICIÁRIO…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 26 dias

Petição Inicial - TRF3 - Ação Inaudita Altera Pars - Apelação Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA______VARA FEDERAL DE ARARAQUARA-SP; AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL REQUERENTE: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 27 dias

Petição Inicial - TRF1 - Ação de Reconhecimento de Período Especial e Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS , brasileiro, união estável, Técnico de Operação Pleno, portador da cédula de…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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mês passado

Petição Inicial - TRF1 - Ação de Reconhecimento de Período Especial e Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS , brasileiro, união estável, Técnico de Operação Pleno, portador da cédula de…
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mês passado

Petição Inicial - TRF1 - Ação de Reconhecimento de Período Especial e Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS TUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIA PEDIDO LIMINAR , brasileiro, Técnico de Operação…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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mês passado

Petição Inicial - TRF1 - Ação de Reconhecimento de Período Especial e Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS TUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIA PEDIDO LIMINAR , brasileiro, Técnico de Operação…
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
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ano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-32.2021.5.17.0007

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 29 PROCESSO nº XXXXX-32.2021.5.17.0007 ROT RECORRENTE: C. L., A. B. S. RECORRIDO: R. O. S. RELATORA: DESEMBARGADORA…
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região
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mês passado

Petição Inicial - TRF2 - Ação Previdenciária de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Tempo de Serviço Especial - Cumprimento de Sentença (Jef) - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA , brasileiro, nascido em 11.03.71, casado, portador de carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob , nº de , PIS Nº , mãe , residente…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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mês passado

Intimação - Apelação Cível - 5005789-38.2021.4.03.6110 - Disponibilizado em 04/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005789-38.2021.4.03.6110 POLO PASSIVO DOVANI PEDROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) CLAUDIA ROSANA SANTOS OLIVEIRA KILLIAN | 286065/SP MARCELO ALVES RODRIGUES | 248229/SP DATA DE…