Artigo 57 da Lei nº 3.268 de 30 de Setembro de 1957

Lei nº 3.268 de 30 de Setembro de 1957

Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Art. 57. Os valores dos vencimentos dos cargos referidos no art. 55 desta Medida Provisória são os constantes do Anexo XVIII.
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS

Publicação do processo nº 0002500-11.2005.8.05.0079 - Disponibilizado em 30/04/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0002500-11.2005.8.05.0079 Procedimento Comum Cível…

Publicação do processo nº 0002500-11.2005.8.05.0079 - Disponibilizado em 10/11/2023 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0002500-11.2005.8.05.0079 Procedimento Comum Cível…

TRF2 • Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho • XXXXX-12.2014.4.02.5101 • 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Autor: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO Réus: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E OUTRO JUIZ FEDERAL: DR. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO SENTENÇA - Tipo A Vistos etc. CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE…
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Página 130 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2023

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 073/2021- Pregão Eletrônico nº 048/2021 - Objeto: aquisição de aparelhos celulares tipo…
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Recurso em Processo Ético-profissional - 05/12/2022 do DOU

RECURSO EM PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PAe Nº 000547.13/2022-CFM ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (PEP nº 000045/2017) Vistos, relatados e…

Página 138 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Dezembro de 2022

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 85, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Processo administrativo PROAD Nº 425/2022. Interessado: Tribunal…
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Página 153 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2022

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que…
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Recurso em Processo Ético-profissional - 13/07/2022 do DOU

RECURSO EM PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL CFM Nº 170/2022 (PAe 000170.13/2022-CFM) ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (PEP nº 000036/2018) Vistos,…

Página 195 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2022

decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "ADVERTÊNCIA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO", prevista na alínea "a" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57 e, por unanimidade, foi caracterizada…
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Página 244 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2022

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: TERMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGAO Nº 05/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA.
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