Artigo 333 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

PROPORCIONALIDADE SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2…

as formalidades documentais exigidas pela Ré, a Operadora só programa o cancelamento do contrato para 28/01/2024, como pode-se verificar no mesmo comunicado mencionado acima. Dentro de sua linha de…

que provoca a inversão do ônus da prova (no Código de Defesa do Consumidor, art. 6°, VIII), sendo equivocadas decisões que diante do não esclarecimento da questão fática diretamente pronunciam um…

procedimental acerca da distribuição judicial do ônus da prova entre as partes litigantes, este Magistrado não se encontra de todo convencido acerca da verossimilhança das alegações fáticas trazidas…

ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE SA, aduzindo, em síntese, que ao tentar realizar uma compra no comércio,…

elas, não há incidência de juros. Paga, igualmente, os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, devidamente atualizados. - ADV: AUGUSTO…

Processo XXXXX-68.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vista dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado…

entregue ou que houve o reembolso dos valores. Na verdade, a ré Amazon apresentou contestação genérica, deixando de apresentar qualquer justificava no que tange à ausência de entrega, limitando-se a…

id: XXXXX PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL \b Proc. XXXXX-33.2023.8.19.0001 \b0 - ALLIANZ SEGUROS S A (Adv(s).: Dr(a). JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES (OAB/RJ-119081), Dr(a). DENISE DIAS JANIQUES…

Processo XXXXX-82.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor -Geterwilson Barbosa Veiga - Via S.a. - Vistos. Fl. 148: Considerando a manifestação da…