Casa Civil
O Jusbrasil encontrou 15 processos que mencionam o nome Casa Civil no TJCE, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Casa Civil
Processo nº 300XXXX-94.2024.8.06.0001Denise da Costa Magalhaes x Casa Civil
TJCE · Fortaleza, CE
Cível · Classificação E/ou Preterição - Concurso Público - Nomeação/posse Tardia
Processo nº 300XXXX-90.2023.8.06.0096Vicente Borges da Silva Neto x Casa Civil
TJCE · Ipueiras, CE
Indenização por Dano Moral
Processo nº 804XXXX-42.2023.8.05.0000Estado da Bahia x Casa Civil
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 001XXXX-71.2023.8.27.2706Ministerio Publico x Leonardo Sousa Duarte
TJTO · Araguaina, TO
Criminal · Roubo Majorado / Crimes Contra o Patrimônio / Direito Penal
Processo nº 800XXXX-61.2023.8.05.0154Municipio de Luis Eduardo Magalhaes. x Casa Civil
TJBA · Luis Eduardo Magalhães, BA
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017
Processo nº 010XXXX-76.2022.5.01.0045Jose Emygdio de Oliveira Filho x Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Anotação na Ctps - Honorários na Justiça do Trabalho - Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Ação Rescisória - Cabimento - Custas / Emolumentos - Obrigação de Dar - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aplicabilidade - Multa Cominatória / Astreintes - Sucumbência - Sentença de Liquidação - Direito do Trabalho - Condições da Ação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Formação, Suspensão e Extinção do Processo - Direito Coletivo - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 071XXXX-82.2020.8.07.0001Alpha Planejamento Financeiro LTDA x Alessandra Aires Matos Moz
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Cheque (4970
Processo nº 017XXXX-68.2019.8.06.0001Lojas Americanas S.A. x Estado do Ceara
TJCE · Fortaleza, CE
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoNº 0000000-00.0001.7.44.2019
Processo Administrativo
Processo nº 064XXXX-27.2018.8.04.0001Banco Safra S/A x Brasil Factoring Fomento Comercial LTDA
TJAM · Manaus, AM
Cível · Atos Executórios