Ministerio da Fazenda
O Jusbrasil encontrou 62.976 processos que mencionam o nome Ministerio da Fazenda no TJMG, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ministerio da Fazenda
Processo nº 080XXXX-20.2024.4.05.8300Nivaldo de Souza Ferreira Junior x Ministerio da Fazenda
TRF5 · Recife, PE
Direito Tributário contribuições contribuições Previdenciárias devolução de Contribuições Previdenciárias Pagas Além do Teto
Processo nº 080XXXX-43.2024.4.05.8400Precinvest Negocios Em Precatorios LTDA x Caixa Econômica Federal
TRF5 · Natal, RN
Direito Tributário impostos irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica compensação de Prejuízos
Processo nº 500XXXX-94.2024.8.08.0006Ministerio da Fazenda x P G da Silva Rodrigues Servicos Administrativos
TJES · Anchieta, ES
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 500XXXX-74.2024.8.08.0013Ministerio da Fazenda x Juarez Barrere
TJES · Bom Jesus do Norte, ES
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Atos Executórios (11786
Processo nº 080XXXX-98.2024.4.05.8500Henrique Brandao Menezes Junior x Ministerio da Fazenda
TRF5 · Aracaju, SE
Direito Tributário|crédito Tributário|anulação de Débito Fiscal|
Processo nº 500XXXX-77.2024.8.08.0006Ministerio da Fazenda x TL Serviços e Montagens Industriais LTDA
TJES · Anchieta, ES
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 103XXXX-84.2024.4.01.3700Patricio Dutra dos Santos x Ministerio da Fazenda
TRF1 · São Luís, MA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919) - Portador de Doença Grave (57501
Processo nº 100XXXX-17.2024.4.01.3600Igreja Batista Calvário x Ministerio da Fazenda
TRF1 · Cuiabá, MT
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518 - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Adjudicação Compulsória (10450
Processo nº 000XXXX-52.2015.8.15.0381Advocacia Geral da Uniao x Alex Sandro Lima da Silva
TJPB · Itabaiana, PB
Execução Fiscal Federal · Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Nota Fiscal Ou Fatura (6067
Processo nº 006XXXX-41.2002.8.13.0210Ministerio da Fazenda x Distribuidora Pedro Leopoldo LTDA - ME
TJMG · Pedro Leopoldo, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933