Decreto nº 8.424 de 31 de Março de 2015

Regulamenta a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

anteontem

Intimação - Apelação Cível - 5054999-26.2024.4.03.9999 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5054999-26.2024.4.03.9999 POLO PASSIVO GENI DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR | 261602/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/05/2024 PODER…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 4 dias

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1000201-76.2024.4.01.3101 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1000201-76.2024.4.01.3101 POLO ATIVO MARCO ANTONIO DOS SANTOS MOUTINHO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 4 dias

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1001136-53.2023.4.01.3101 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1001136-53.2023.4.01.3101 POLO ATIVO ROSANETE DE AZEVEDO SILVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 4 dias

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1000182-70.2024.4.01.3101 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1000182-70.2024.4.01.3101 POLO ATIVO MARCIA PAIVA DA SILVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de…

Diário de Justiça do Estado de Rondônia

há 4 dias

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0016001-20.2013.8.22.0001 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 0016001-20.2013.8.22.0001 POLO ATIVO CRISTINA ARAUJO LIMA FRANCISCO PINHEIRO ROSA JOAO DE OLIVEIRA SILVA JOAQUIM EUGENIO DE MELO SILVA JOSE CLAUDIO COELHO LIMA JOSEMAR SANTOS DE AGUIAR…

Diário Oficial da União

há 9 dias

Instrução Normativa n. 164 - 02/05/2024 do DOU

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 164, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à…

Diário Oficial da União

há 9 dias

Página 105 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2024

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das…

Diário de Justiça do Estado de Rondônia

há 10 dias

Intimação - Procedimento Comum Cível - 7001012-62.2024.8.22.0013 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 7001012-62.2024.8.22.0013 POLO ATIVO VALKER QUINTAO ZABALA ADVOGADO(A/S) MAIESKY KUASINSKI REIS | 11862/RO NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR | 3765/RO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/05/2024…

Diário de Justiça do Estado do Amazonas

há 11 dias

Página 60 da Judiciário - Interior do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 30 de Abril de 2024

audiência de conciliação ou de mediação, haja vista que a parte autora manifestou desinteresse. Ademais, tal medida se faz necessária para o melhor aproveitamento e distribuição da força de…

Diário de Justiça do Estado do Amazonas

há 11 dias

Publicação do processo nº 0600803-87.2023.8.04.4900 - Disponibilizado em 30/04/2024 - DJAM

JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Itapiranga - Cível JUIZ(A) DE DIREITO TÂNIA MARA GRANITO RELAÇÃO 99/2024 ADV. WILSON MOLINA PORTO - 805A-AM, .ADV. REGINA MELO CAVALCANTI - 27593N-AM;…

Decreto nº 8.424 de 31 de Março de 2015