Decreto nº 10.585 de 18 de Dezembro de 2020

Decreto nº 10.585 de 18 de Dezembro de 2020

Revoga o § 1º do art. 6º do Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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há 6 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0820582-03.2019.8.20.5106 - Disponibilizado em 13/11/2023 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0820582-03.2019.8.20.5106 POLO ATIVO VITOR HUGO SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A/S) VITOR HUGO SOUZA FERREIRA | 296979/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 13/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/11/2023…
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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há 6 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0820672-11.2019.8.20.5106 - Disponibilizado em 13/11/2023 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0820672-11.2019.8.20.5106 POLO PASSIVO MARIO GOMES BRAZ RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS ADVOGADO(A/S) MARIO GOMES BRAZ | 6991/RN RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS | 8158/RN DATA DE…
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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há 6 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0820672-11.2019.8.20.5106 - Disponibilizado em 13/11/2023 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0820672-11.2019.8.20.5106 POLO ATIVO VITOR HUGO SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A/S) VITOR HUGO SOUZA FERREIRA | 296979/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 13/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/11/2023…
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há 6 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0820582-03.2019.8.20.5106 - Disponibilizado em 13/11/2023 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0820582-03.2019.8.20.5106 POLO PASSIVO MARIO GOMES BRAZ RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS ADVOGADO(A/S) MARIO GOMES BRAZ | 6991/RN RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS | 8158/RN DATA DE…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
ano passado

Página 255 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 25 de Novembro de 2022

DECRETO Nº 10.584 Publicação Nº 4336555 DECRETO Nº 10.584, de 22 de novembro de 2022. Corrige o Valor de Referência Municipal - VRM para cobrança de tributos e fixa o índice de reajuste na planta de…
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Diário Oficial da União
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há 2 anos

Resolução n. 29 - 06/01/2022 ato publicado no DOU

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a Resolução nº 20, de 10 de abril de 2020. O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 13.639,…
Diário Oficial da União
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há 2 anos

Página 188 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Janeiro de 2022

ACÓRDÃO Nº 410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, reunido em sessão virtual da 337ª Reunião Plenária Ordinária, no uso de suas…
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Diário Oficial do Estado de Rondônia
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há 2 anos

Página 122 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 28 de Dezembro de 2021

Protocolo XXXXX Decreto de 29 de dezembro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei…
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Diário Oficial do Estado de Rondônia
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há 3 anos

Página 5 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 28 de Outubro de 2021

04.XXXXX/0001-01, com sede na Av. Farquar, nº 2986, 7º andar, Edifício Pacaás Novos, Complexo Rio Madeira, Bairro Pedrinhas, Porto Velho - RO, neste ato representado pelo Procurador Geral do…
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Diário Oficial da União
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há 3 anos

Página 188 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Janeiro de 2021

ACÓRDÃO Nº 410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, reunido em sessão virtual da 337ª Reunião Plenária Ordinária, no uso de suas…
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