Lei nº 14.141 de 19 de Abril de 2021

Lei nº 14.141 de 19 de Abril de 2021

Altera o art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 3 dias

Página 76 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 9 de Maio de 2024

6033.2024/XXXXX-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ELEN CRISTINA DE ALMEIDA SOUZA CNPJ XXXXX teve sua licença deferida. Documento:…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 3 dias

Recurso - TRF3 - Ação Salário-Maternidade - Conflito de Competencia Civel - contra Pimenta Verde Alimentos, Ministério Público Federal, Desembargador Federal Toru Yamamoto - Sétima Turma e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 01/06/2022 14:24:20 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 3 dias

Petição Inicial - TRF3 - Ação Mandado de Segurança Preventivo, com Pedido de Liminar - Conflito de Competencia Civel - contra Pimenta Verde Alimentos, Ministério Público Federal, Desembargador Federal Toru Yamamoto - Sétima Turma e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP Pedido de liminar PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 6 dias

Petição - TJDF - Ação Superendividamento - Procedimento de Repactuação de Dívidas Superendividamento - contra QI Sociedade de Credito Direto, Neon Pagamentos, Mercado Pago Instituição de Pagamento, Banco do Brasil, Banco Original, Banco Itaucard, Banco Inter e Banco C6

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAGUATINGA/DF PROCESSO Nº. XXXXX-89.2023.8.07.0007 BANCO ORIGINAL S/A , já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 6 dias

Petição - TJDF - Ação Superendividamento - Procedimento de Repactuação de Dívidas Superendividamento - contra QI Sociedade de Credito Direto, Neon Pagamentos, Mercado Pago Instituição de Pagamento, Banco do Brasil, Banco Original, Banco Itaucard, Banco Inter e Banco C6

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAGUATINGA - DF Processo nº: BANCO C6 S.A., já qualificada nos autos, por seus procuradores habilitados, vem, nos…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 6 dias

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5017957-34.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5017957-34.2023.4.03.6100 POLO ATIVO NEW TOYS COMERCIO, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A/S) EDUARDO CORREA DA SILVA | 242310/SP GILBERTO RODRIGUES PORTO | 187543/SP DATA DE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 13 dias

Petição Inicial - TRF3 - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança (Cível) - de Edmar Aparecido Martinez contra Ministério Público Federal e União Federal - Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA 28a SUBSEÇÃO DE JUNDIAÍ/SP , brasileiro, casado, produtor rural - pessoa física, com CNPJ nº e inscrição federal nº 51. , inscrito no CPF:…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 9 dias

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5030652-88.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5030652-88.2021.4.03.6100 POLO ATIVO REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A/S) ALONSO SANTOS ALVARES | 246387/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 9 dias

Página 71 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Maio de 2024

44.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.1.501.9001.1 do orçamento vigente. 3. AUTORIZO outros empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer durante a contratação. 4. A fiscalização e a…
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
há 4 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-89.2023.5.12.0026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJ DE ANÁLISE DE RECURSO ROT XXXXX-89.2023.5.12.0026 RECORRENTE: J. G. RECORRIDO: U. F. A. E OUTROS (1) RECURSO DE REVISTA…
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