Lei nº 9.263 de 28 de Abril de 2021 do Rio de janeiro

Lei nº 9.263 de 28 de Abril de 2021

ALTERA A LEI Nº 7.614, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 19 dias

Página 45 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 24 de Abril de 2024

Justificativa: _________________________________________________________ Município, _____/_____/2024. ___________________________________________ Assinatura / ID funcional ANEXO XIX TERMO DE…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cc com Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra OI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TAMBAÚ-SP REQUERENTE: REQUERIDO: OI S/A , brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG n° e do CPF/MF sob…
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Tribunal de Justiça do Pará
há 2 anos

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0800576-07.2022.8.14.0136 - Disponibilizado em 25/08/2022 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0800576-07.2022.8.14.0136 POLO ATIVO ANA PAULA FERREIRA DA SILVA POLO PASSIVO BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO | 23255/PE BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO |…
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 2 anos

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Agosto de 2022

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - André Ceciliano 1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt 2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado 3º VICE-PRESIDENTE -…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2130193 - DF (2022/XXXXX-0) DECISAO Trata-se de agravo manejado por Noemi Ferreira Santana contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com …
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Tribunal de Justiça do Pará
há 2 anos

Recurso - TJPA - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Claro Celular e OI

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA. , estudante, brasileiro, solteiro estagiário regularmente inscrito na -E, com Registro…
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Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul
Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul
há 2 anos

Página 191 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 19 de Dezembro de 2021

Fundamentação : artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias iniciando em 28/11/2021 e findando em 25/07/2022.
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX AC XXXX/XXXXX-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.907.028 - AC (2021/XXXXX-1) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo ESTADO DO ACRE contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre, …
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 3 anos

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Maio de 2021

qual será garantida a transparência e a publicidade, nos termos do art. 84, VI, "a", da CRFB/88 e art. 145, VI, "a", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Demais disso, através do art. 3°, a…
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 3 anos

LEI Nº 9.263 DE 28 DE ABRIL DE 2021.

ALTERA A LEI Nº 7.614, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS…
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