André Luis Lavigne Mota
O Jusbrasil encontrou 180 processos que mencionam o nome André Luis Lavigne Mota no TJBA, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome André Luis Lavigne Mota
Processo nº 005XXXX-57.2024.8.05.0001André Luis Lavigne Mota x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
TJBA · Salvador, BA
Atraso de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 012XXXX-31.2023.8.05.0001André Luis Lavigne Mota x Grupo Gol-Linhas Aereas S.A
TJBA · Salvador, BA
Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 007XXXX-45.2023.8.05.0001André Luis Lavigne Mota x Plano de Saude Cassi Familia
TJBA · Salvador, BA
Tratamento Médico-hospitalar, Planos de Saúde, Suplementar, Direito da Saúde
Processo nº 004XXXX-81.2023.8.05.0001André Luis Lavigne Mota x GOL Linhas Aereas S.A.
TJBA · Salvador, BA
Cancelamento de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 003XXXX-86.2023.8.05.0001André Luis Lavigne Mota x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
TJBA · Salvador, BA
Cancelamento de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 051XXXX-03.2017.8.05.0080Ministerio Publico do Estado da Bahia x Alberto Barreto dos Santos Junior
TJBA · Feira de Santana, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899
Processo nº 011XXXX-88.2022.8.05.0001André Luis Lavigne Mota x TAP
TJBA · Salvador, BA
Cancelamento de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 051XXXX-16.2017.8.05.0080Ministerio Publico do Estado da Bahia x Evanildo Borges dos Santos
TJBA · Feira de Santana, BA
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 000XXXX-62.2017.8.05.0000Manoel Alves dos Santos x Ministerio Publico do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes da Lei de Licitações
Processo nº 051XXXX-87.2018.8.05.0080Ministério Público do Estado da Bahia x Thaina Ferreira do Carmo
TJBA · Feira de Santana, BA
Cível · Competência da Justiça Estadual