Lei nº 13.150 de 27 de Julho de 2015

Lei nº 13.150 de 27 de Julho de 2015

Cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais, e transforma funções de Chefe de Cartório.
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Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
há 10 dias

Página 4 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) de 2 de Maio de 2024

345ª ZONA ELEITORAL ......................................................................................................... 267 346ª ZONA ELEITORAL…
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Diário Oficial da União
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há 10 dias

Página 81 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2024

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 64, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 10 dias

Página 82 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2024

DIRETORIA-GERAL ATO Nº 61, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III,…
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Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
há 12 dias

Publicação do processo nº 0013609-71.2022.6.13.8000 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRE-MG

ATOS DA PRESIDÊNCIA REDISTRIBUIÇÃO Portaria PRE Nº 64, DE 04 DE abril DE 2024 Redistribui cargo efetivo, ocupado, deste TRE-MG para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. O…
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
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há 17 dias

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1038096-78.2023.8.11.0002 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1038096-78.2023.8.11.0002 POLO ATIVO THAIS ALENCAR DE SOUZA POLO PASSIVO ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A/S) CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA | 25660/PB…
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
há 18 dias

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1040301-80.2023.8.11.0002 - Disponibilizado em 24/04/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1040301-80.2023.8.11.0002 POLO ATIVO CRISTIANE DE ASSUNCAO GONCALVES POLO PASSIVO ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO(A/S)…
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
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há 18 dias

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1041865-94.2023.8.11.0002 - Disponibilizado em 24/04/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1041865-94.2023.8.11.0002 POLO ATIVO SALVADOR HENRIQUE FEITOSA POLO PASSIVO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A/S) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO CHAGAS…
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
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há 18 dias

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1043847-46.2023.8.11.0002 - Disponibilizado em 24/04/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1043847-46.2023.8.11.0002 POLO ATIVO VITORIA STASIAK POLO PASSIVO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A/S) RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE | 39524/CE RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 19 dias

Página 1769 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Abril de 2024

jurisdição que lhe foi postulada, resolvendo as questões suscitadas pelo insurgente. 2. Incide a Súmula XXXXX/STJ no caso, pois a controvérsia foi dirimida com base em fundamentos constitucional -…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 19 dias

Publicação do processo nº 2023/0372943-7 - Disponibilizado em 23/04/2024 - STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2518133 - SP (2023/0372943-7) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : MOSES FLITER ADVOGADO : THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK - SP052126 AGRAVADO : UNIÃO…