ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 223XXXX-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: SOLIDEIA DE CASTRO CASTILHO - Agravado: Banco Santander Brasil SA - Magistrado (a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - DEFERIMENTO CONDICIONADO À AVALIAÇÃO DO JUIZ SOBRE ALEGAÇÕES DA PARTE – INDEFERIMENTO – DECISÃO MANTIDA – AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luciana Cristina Bueno de Castilho (OAB: 178796/SP) - Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) - Acacio Fernandes Roboredo (OAB: 89774/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 223XXXX-84.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Casa de Saúde Campinas - Agravado: Banco Safra SA - Magistrado (a) Hélio Nogueira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A PENHORA DE CRÉDITOS RECEBÍVEIS DE PLANOS DE SAÚDE EM PERCENTUAL DE 15%. INCONFORMISMO. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 200, “CAPUT”, C.C. ARTIGO 998, “CAPUT”, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Bonturi Von Zuben (OAB: 206768/SP) - Antonio Carlos de Moraes Salles Filho (OAB: 45313/ SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Ana Carolina Mendes Gomes (OAB: 284065/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
