(OAB: 324579/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 202XXXX-31.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: W. H. de A. (Justiça Gratuita) - Agravado: V. H. A. de A. (Menor (es) representado (s)) - Magistrado (a) Elcio Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS – PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS ANTERIORMENTE FIXADOS – DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA – IMPOSSIBILIDADE - DILAÇÃO PROBATÓRIA APURARÁ O EQUILÍBRIO ENTRE A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE EM PRESTAR OS ALIMENTOS E A NECESSIDADE DAQUELES QUE DEPENDEM DA PRESTAÇÃO – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sergio Poltronieri Junior (OAB: 309253/SP) - Otavio Augusto de França Pires (OAB: 302089/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 202XXXX-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Agravante: C. R. R. L. - Agravado: G. B. C. - Magistrado (a) J.B. Paula Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – ADMISSÃO DA COBRANÇA DOS ALIMENTOS DEVIDOS PELO RITO DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 – POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO -PRECEDENTES DO STJ E TJSP - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Patricia Dias Batista Pedroso Merguizo (OAB: 131063/SP) - Rosemarie Rocha Pereira da Silva (OAB: 55755/SP) - Ronaldo Rocha Pereira da Silva (OAB: 81724/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
