da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Melissa de Castro Vilela Carvalho da Silveira (OAB: 259231/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 101XXXX-06.2016.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Aluísio Souza Gomes Júnior - Embargda: Maria do Carmo Rodrigues Scarpa - Magistrado (a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – CARÁTER INFRINGENTE, ESTRANHO À FUNÇÃO INTEGRATIVA DOS EMBARGOS – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE MENCIONAR ARTIGOS DE LEI A CADA PONTO DO JULGADO – JULGADOR QUE NÃO ESTÁ ADSTRITO A ENFRENTAR A INTEGRALIDADE DOS ARTIGOS CITADOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Idalvo Camargo de Matos Filho (OAB: 243006/SP) - Leandro Bonvechio (OAB: 239142/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 101XXXX-76.2014.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Sul América Seguros de Vida e Previdência Privada S/A - Apelada: Heliza Maria Rodrigues Pellegrini - Apelada: Heliza Maria Rodrigues Pellegrini - Embargdo: Marco Antonio Pellegrini - Embargda: Heliza Maria Rodrigues Pellegrini -Magistrado (a) J.L. Mônaco da Silva - Rejeitaram os embargos, V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PLANOS DE SAÚDE - APELAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO - CONTRADIÇÃO DO V. ACÓRDÃO EMBARGADO - VÍCIO INEXISTENTE - NÍTIDO PROPÓSITO DE ALCANÇAR O REJULGAMENTO DA CAUSA - VIA INADEQUADA - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO - DESNECESSIDADE - PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ALEGAÇÕES DA PARTE EMBARGANTE QUE SE CONSIDERAM INCLUÍDAS NO ACÓRDÃO, PARA FINS DE PRÉ-QUESTIONAMENTO, AINDA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEJAM INADMITIDOS OU REJEITADOS, NOS TERMOS DO ART. 1.025 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL -EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/ SP) - Pátio do Colégio, sala 515
