TIVOS DO CRIME ESTAO INFORMADOS PELA CUPIDEZ, INSITA NOS CRIMES C ONTRA O PATRIMONIO; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE EN VOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O FATO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CO NSEQUENCIAS DO CRIME, POIS OS RECEPTADORES, COMO JA MENCIONADO, E STIMULAM O ROUBO E O FURTO, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. DESTA FEITA, TORNO A REPRIMENDA DEFINIT IVA NESSE PATAMAR, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTE S/ATENUANTES E CAUSAS DE AUMENTO/DIMINUICAO DE PENA. CONDENO, AIN DA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA DE MULTA, QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO
ARTIGO 59 E O DISPOSTO NOS ARTIGOS 49 E 50 DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO A SITUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO. FIXO O VALOR DO DIA MULT A EM UM TRIGESIMO DO SALÁRIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. 2) QUANTO A VITIMA JOSCELINO ZEFERINO DA COSTA: CONSIDERANDO SUA CUL PABILIDADE, POIS EFETIVOU A RECEPTACAO DA RES FURTIVA, MESMO SABE NDO SER ORIUNDA DE PRODUTO DE CRIME; CONSIDERANDO QUE E IMPUTAVEL , TINHA CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO PODIA E D EVIA RESPEITAR O PATRIMONIO ALHEIO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVER SA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZEN DO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO SEUS ANTECEDENTES PRIMARIO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NAS CERTIDOES ACOSTADAS AS FL. 125/128; C ONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NAO HA QUALQUER INFORMACAO QUE
O DESABONE; NO QUE TANGE A PERSONALIDADE, TENHO QUE DIANTE DA CA RENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRE TAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR.
