Infringência ao Artigo 165 do CTB. ARIOSTO SOARES QUARESMA JUNIOR, Processo: 055-032961/2011, Registro: 02776678552, Infringência ao Artigo 165 do CTB. ANDERSON CAMPELO SERPA GAMA, Processo: 055-042559/2011, Registro: 01862188334, Infringência ao Artigo 165 do CTB. ALEXSANDRO PIRES TANONE, Processo: 055-019352/2011, Registro: 01074769687, Infringência ao Artigo 165 do CTB. ALEXANDRE CARSTENS DA SILVA CAMPOS, Processo: 055-032692/2011, Registro: 00149802578, Infringência ao Artigo 165 do CTB. ERICSON PEREIRA DIAS DE JESUS, Processo: 0113-008515/2012, Registro: 04382172203, Infringência ao Artigo 165 do CTB. PAULO ROBERTO DE CARVALHO SILVA, Processo: 055-016763/2011, Registro: 00302167455, Infringência ao Artigo 165 do CTB. OCIMARIO CHAVES DA SILVA, Processo: 055-018097/2011, Registro: 03404322942, Infringência ao Artigo 165 do CTB. PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Processo: 055-042410/2011, Registro: 05285369430, Infringência ao Artigo 165 do CTB. ANTONIO FRANCISCO VALENÇA DE AFFONSECA, Processo: 055-027601/2011, Registro: 00365995567, Infringência ao Artigo 165 do CTB. NERIVALDO JOSE MOREIRA DE SOUZA, Processo: 0113-000538/2011, Registro: 05054146964, Infringência ao Artigo 165 do CTB. PAULO SANTANA LIMA, Processo: 055-020499/2011, Registro: 00506988422, Infringência ao Artigo 165 do CTB. FILIPE FERREIRA GUEDES, Processo: 055-042397/2011, Registro: 02328140616, Infringência ao Artigo 165 do CTB. DIOGO GOMES DA SILVA, Processo: 055-018729/2011, Registro: 00333272210, Infringência ao Artigo 165 do CTB. RAPHAEL RODRIGUES DA ROCHA, Processo: 055-023358/2011, Registro: 00630018249, Infringência ao Artigo 165 do CTB. THIAGO MEM DE SA CARVALHO RAMOS, Processo: 0113-001131/2013, Registro: 02295107837, Infringência ao Artigo 165 do CTB. ANDREILA HENRIQUES GOMES, Processo: 0113-006666/2013, Registro: 00405951072, Infringência ao Artigo 165 do CTB. NEANDRO BARBOSA NARCISO, Processo: 0113-003144/2012, Registro: 04877062118, Infringência ao Artigo 165 do CTB. EURIPEDES FERREIRA CAMPOS JUNIOR, Processo: 0113-008080/2012, Registro: 01298182931, Infringência ao Artigo 165 do CTB. CARLOS ROBERTO DA COSTA, Processo: 0113-002388/2013, Registro: 00144964916, Infringência ao Artigo 165 do CTB. DANIEL FERREIRA ROCHA, Processo: 055-030859/2011, Registro: 00089448499, Infringência ao Artigo 165 do CTB. OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA, Processo: 055-017682/2011, Registro: 00141768656, Infringência ao Artigo 165 do CTB. Período: 13 (Treze) meses, a partir do recolhimento da CNH. Interessados: EDSON MIGUEL DA SILVA, Processo: 055-028089/2010, Registro: 00171987515, Infringência ao Artigo 165 e 175 do CTB. Período: 16 (dezesseis) meses, a partir do recolhimento da CNH. Interessados: JOANES BORGES DOS SANTOS, Processo: 055-016448/2009, Registro: 02210921916, Infringência ao Artigo 165 e 160 do CTB.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX