Proc. 008XXXX-58.2014.8.19.0001 - WALACE HENRIQUE MOTTA ANDRES (Adv (s). Dr (a). LETICIA MEDEIROS DE SOUZA ANDRES (OAB/RJ-169441) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (OAB/RJ-038497), Dr (a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (OAB/RJ-056034) Sentença: Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE EMBARGOS e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 794, I do CPC.
Proc. 009XXXX-11.2013.8.19.0001 - MARLI COSTA DUTRA (Adv (s). Dr (a). HELIO INACIO DE SOUZA X GEAP -FUNADAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTRO Decisão: 1) Em execução. Em vista do disposto no art. 52, inciso IV da Lei nº 9099/95, procedo à solicitação de penhora "on line" na conta do (a) executado (a), nos termos do ofício em anexo. 2) Outrossim, tendo em vista a efetivação da penhora "on line" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o (a)(s) executado (a)(s) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. Caso o executado não possua patrono constituído nos autos, a sua intimação deverá ser pessoal, na forma do art. 475-J, § 1º, do CPC.
Proc. 009XXXX-76.2014.8.19.0001 - MARLENE NERE (Adv (s). Dr (a). ANDRÉA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ-125361) X QUALICORP ADM. E SERV. LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO (OAB/RJ-162092), Dr (a). ANA CAROLINA CASSIANO GOVERNO (OAB/RJ-147005) Decisão: 1) Em execução. Em vista do disposto no art. 52, inciso IV da Lei nº 9099/95, procedo à solicitação de penhora "on line" na conta do (a) executado (a), nos termos do ofício em anexo. 2) Outrossim, tendo em vista a efetivação da penhora "on line" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o (a)(s) executado (a)(s) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. Caso o executado não possua patrono constituído nos autos, a sua intimação deverá ser pessoal, na forma do art. 475-J, § 1º, do CPC.
