de São Paulo, SANDRO RODRIGUES MOREIRA, perturbou a tranquilidade de sua ex-namorada Renata Virginia De Araujo Santos Di Pierrô por acinte e motivo reprovável, bem como a ameaçou por palavras de causar-lhe mal injusto e grave, em razão do fim namoro, em razão do excessivo ciúme e comportamento obsessivo por parte do denunciado, que após o rompimento, passou a telefonar insistentemente para a vítima, especialmente no dia 21 de junho, por aproximadamente 30 vezes. Além de perturbar sua tranquilidade, o denunciado ofendeu a vítima com as palavras “puta” e “vaca” e deixou mensagens ameaçadoras em sua caixa postal, como a de que “vai acabar com ela e com os filhos”. Interrogado, Sandro confessou que, após uma briga ingeriu bebida alcoólica e ligou para a vítima varias vezes. Como ela não atendeu, “achou por bem deixar recados, injuriosos e ameaçadores como “vaca, sem vergonha, traidora; se seu filho utilizar a minha moto eu vou passar por cima”. Por todo o exposto, denuncio-o como incurso no art. 147 do Cód. Penal, por diversas vezes em continuidade delitiva e no art. 65 da Lei das Contravencoes Penais (Decreto Lei 3688/41), ambos combinados com o art. 61, II, ‘f’, do Cód. Penal, em concurso material.Recebida a denúncia, requer-se a citação do denunciado para apresentação de defesa escrita no prazo de dez dias, prosseguindo-se posteriormente pelo rito sumário previsto no artigo 531 do Código de Processo Penal, ouvindo-se, no curso da instrução, a vítima e testemunhas, e ao final, provada a presente imputação, seja condenado. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 14 de novembro de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
