Art. 129, § 9º do CPB , processo nº 0002067-51.2XXX.814.0XX1 e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias , nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional . Na sua Defesa Escrita poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das mesmas. Belém-PA, 14 de janeiro de 2015. Eu, _____, Louise de Lima Ferreira Andrade, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi. PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
PROCESSO: 00024966120098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920088760 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/01/2015 DENUNCIADO:MOACIR FRANCO PUREZA VÍTIMA:T. C. P. B. . Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 26. Belém/PA, 19 de janeiro de 201 5 . PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO: 00028061720148140401 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/01/2015 DENUNCIADO:DMENSON FAGNER PEREIRA PINTO VÍTIMA:G. N. S. N. AUTORIDADE POLICIAL:DPC - SANDRA MARIA GOMES DA CUNHA. LibreOffice EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) A Exma. Dra. Patrícia de Oliveira Sá Moreira, Juíza de Direito, Titular da 2 Vara de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo Dr. Sandro Garcia de Castro, Promotor de Justiça, foi denunciado DMENSON FAGNER PEREIRA PINTO , brasileiro, natural de Belém-PA, filho de José Rodrigues Pinto e Maria Tereza Cavalcante Pereira, nascido em 08/02/1986, RG nº 5361074 Pc-Pa como incurso nas sanções punitivas do Art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 , processo nº 0002806-17.2XXX.814.0XX1 e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias , nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional . Na sua Defesa Escrita poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das mesmas. Belém-PA, 12 de janeiro de 2015. Eu, _____, Louise de Lima Ferreira Andrade, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi. PATRÍCIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
