Chaves Diretora de Secretaria
ADV: KARINA PEREIRA AFONSO FERREIRA PINHEIRO (OAB 11086/RN) - Processo 010XXXX-90.2014.8.20.0114 - Relaxamento de Prisão - Liberdade Provisória - Requerente: João Paulo França da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, mantendo a custódia de João Paulo França da Silva nos termos dos art. 311, 312 e 313 do CPP. Publique-se. Registre-se. intimações necessárias. Ciência ao MP. 2 - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 3 - Havendo notícias da conclusão do inquérito, dê-se vistas À RMP para os atos de ofício nos autos sob o nº 010XXXX-30.2014.8.20.0130. Canguaretama-RN, 22 de outubro de 2014. José Vieira de Figueiredo Júnior, Juiz de Direito.
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO (OAB 482A/RN) - Processo 010XXXX-94.2013.8.20.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Autor: SERGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO - Processo nº 010XXXX-94.2013.8.20.0114 ATO DA SECRETARIA: Certifico que foi recebida em 14/08/2014, tempestivamente, na Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de Canguaretama a contestação de fls. 94/116, e em conformidade com o Provimento nº 10, de 04 de Julho de 2005, art. 3º e 4º, VIII , da Corregedoria da Justiça deste Estado, procedo à intimação do autor para impugná-la, no prazo de 10 (dez) dias. Canguaretama/RN, 26 de setembro de 2014. Karina Smith Chaves Diretora de Secretaria
