SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
RESENHA: 01/04/2015 A 08/04/2015 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM
PROCESSO: 00002163320158140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAFAEL DA SILVA MAIA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2015 VÍTIMA:L. D. N. S. DENUNCIADO:FABIO OLIVEIRA DA SILVA PROMOTOR (A):ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. Despacho 1) Não tendo sido alegada pela defesa do réu nenhuma tese que autorize a absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP, designo o dia 16.09.2015, às 10hs, para realização de audiência de instrução e julgamento. O ato será realizado segundo a disciplina dos arts. 400 a 404 do CPP. 2) Efetuem-se as intimações e requisições necessárias. 3) Intime-se o acusado no endereço apresentado à fls. 10. Belém (PA), 06 de abril de 2015. Rafael da Silva Maia Juiz substituto Respondendo pela 2ª e 9ª Varas Criminais do Juízo Singular da Capital T.F
