Reformar, a contar de agosto de 2003, a 1º Ten QOCON DENT (CGO) NILDA RAMOS MASSA PEREIRA (Nr Ord 3018997), do efetivo do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica, de acordo com os art. 104, inciso II, 106, inciso II, 108, inciso IV e 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, prevista na Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI
PORTARIA DIRAP Nº 2.241/1HI2, DE 15 DE ABRIL DE 2015