DE AMORIM CULPABILIDADE: E DESFAVORAVEL AO DENUNCIADO, VEZ QUE I NEXISTE NOS AUTOS ELEMENTOS QUE INDIQUEM A PRESENCA DE TRANSTORNO S MENTAIS QUE IMPEDISSEM O DENUNCIADO DE ENTENDER, A EPOCA, O CAR ATER ILICITO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTEN DIMENTO, SENDO, PORTANTO, IMPUTAVEL. CONSTATA-SE TAMBEM QUE ELE D ETINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE DO FATO E, PERANTE AS CIRCUNSTANCIAS NAS QUAIS SE DEU O CRIME, ERA-LHE EXIGIVEL CONDUTA
DIVERSA. ANTECEDENTES: TENDO EM VISTA QUE EXISTE REGISTRO DE DUA S SENTENCAS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS CONTR A O REU PELA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 213, 214 E 157, TODOS DO CÓDIGO PENAL, NESTA COMARCA DE TRINDADE (PROCESSO S N 8411-79.2002.8.09.0149 E N 326078-53.2012.8.09.0149), CONSIDE RO-OS MAUS POR UMA DAS CONDENACOES, RELEGANDO A SEGUNDA PARA A AN ALISE DAS AGRAVANTES. CONDUTA SOCIAL: EM RAZAO DA QUANTIDADE DE P ROCESSOS CRIMINAIS A QUE O ACUSADO RESPONDEU OU RESPONDE, RESSAI QUE POSSUI CONDUTA SOCIAL NO MINIMO PREOCUPANTE. PERSONALIDADE: T RATA-SE DO CONJUNTO DE CARACTERES EXCLUSIVOS DE UMA PESSOA, PARTE
HERDADA, PARTE ADQUIRIDA. PORTANTO, DA ANALISE DO PERFIL SUBJETI VO DO REU, NOS ASPECTOS MORAL E PSICOLOGICO, PELO QUAL SE OBSERVA
