S. 32/34. NESSA OCASIAO, NAO ARGUIU PRELIMINARES. NO MERITO, PUGN OU PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO NOS TERMOS EM QUE PROPOSTO. PUGNO U, LADO OUTRO, PELA FIXACAO DE PENSAO EM QUANTIA CORRESPONDENTE A
25% DO SALÁRIO MINIMO. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, FORAM OUV IDAS QUATRO TESTEMUNHAS (MIDIA ACOSTADA A FL. 51). AINDA DURANTE A AUDIENCIA INSTRUTORIA, AS RATIFICARAM SUAS ANTERIORES MANIFESTA COES. E O ESSENCIAL. DECIDO. VERIFICO, EM PROEMIO, QUE O FEITO TR AMITOU DE FORMA REGULAR, EM ORDEM A EVIDENCIAR A SANIDADE PROCEDI MENTAL. ADEMAIS, INEXISTE PREJUIZO AS PARTES, NAO HAVENDO SE FALA R EM NULIDADES. O FEITO ESTA APTO PARA JULGAMENTO, PORQUANTO SUPE RADA A FASE INSTRUTORIA. NAO EXISTE QUESTAO PRELIMINAR A SER ANAL ISADA, PELO QUE PASSO AO EXAME DA QUESTAO DE FUNDO. CINGE-SE A CO NTROVERSIA EM SE VERIFICAR O LIMITE DA CAPACIDADE ECONOMICA DO RE U, A FIM DE SE ATENDER AO BINOMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ANTE S, POREM, SOBRELEVA TECER BREVES CONSIDERACOES SOBRE O DEVER ALIM ENTAR. COMO E CEDICO, A FAMÍLIA CUMPRE UM PAPEL FUNCIONALIZADO, D EVENDO, EFETIVAMENTE, SERVIR COM AMBIENTE PROPICIO PARA A PROMOCA O DA DIGNIDADE E A REALIZACAO DA PERSONALIDADE DE SEUS MEMBROS, S ERVINDO COMO ALICERCE FUNDAMENTAL PARA O ALCANCE DA FELICIDADE. N ESSE PRISMA, NUMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL, A FAMÍLIA SE PRESTA A AFIRMAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ALEM DISSO, COMO C ONSECTARIO, TEM A FAMÍLIA O DEVER DE PROVER O SUSTENTO, EDUCACAO,
LAZER E CULTURA DE SEUS MEMBROS COMPATIVEIS COM A SUA CONDICAO E CONOMICA. VISLUMBRA-SE, POIS, QUE O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS, V ALE DIZER, A OBRIGACAO ALIMENTAR E NITIDA EXPRESSAO DA SOLIDARIED ADE SOCIAL E FAMILIAR CONSTITUCIONALMENTE IMPOSTAS COMO DIRETRIZ DA ORDEM JURIDICA (ARTIGOS 3, I E 6, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DA RE PÚBLICA). NAO POR OUTRA RAZAO, NOS TERMOS DA LEI CIVIL (ARTIGOS 1 566, IV, E 1694 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL LEI N. 10.406/02), O DIREITO A PRESTACAO DE ALIMENTOS E RECIPROCO ENTRE PAIS E FILHOS E EXTENSIVO A TODOS OS ASCENDENTES, RECAINDO A OBRIGACAO NOS MAIS
