FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Alessandro Pereira da Silva, Rua Americana, 121, APTO 52B, Conjunto Habitacional Presidente Castelo Branco - CEP 06327-320, Carapicuiba-SP, CPF XXX.965.918-XX, RG 33837106, nascido em 08/06/1977, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Recife-PE, pai Francisco Paulino da Silva, mãe Jacinta Pereira da Silva, por infração ao (s) artigo (s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Nenhuma informação disponível \>\>, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 001XXXX-95.2011.8.26.0127, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: ‘’Consta do incluso inquérito policial que Alessandro Pereira da Silva, com abuso de confiança, subtraiu para si, cinco folhas de cheques, pertencentes a Agnaldo Cláudio dos Santos. Segundo apurado, a vítima e o denunciado mantinha relação de amizade e passaram a residir na mesma casa, com a finalidade de dividirem despesas. Ocorreu que além de não arcar com os gastos, apoderou-se de cinco folhas de cheques e depois deixou o local sem comunicar seu novo endereço. No dia 1º de junho de 2010, a vítima recebeu um, telefonema do banco Real, na qual era correntista, informando-lhe sobre a emissão de uma cártula na importância de R$2.297,00, para aquisição de um veículo. O ofendido noticiou os fatos à autoridade policial Diante do exposto, denuncia, a Vossa Excelência, Alessandro Pereira da Silva como incurso no art. 155, § 4º, inciso II, do Código Penal...’’. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Carapicuiba, aos 28 de julho de 2015.
Processo Físico nº:
001XXXX-43.2008.8.26.0127
