Comarca de Parauapebas
Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba
PORTARIA Nº 011/2016- 1ª VC O Excelentíssimo Sr. Dr. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA , Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE : NOMEAR, de acordo com os artigos 151 e 194 da lei nº 8.069/90 (ECA) e artigo 106, inciso XII da lei 5.008/81 (Código de Organização Judiciária do Estado do Pará) JORGE AUGUSTO SILVA SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1681750/SSP/PA e CPF nº XXX.197.592-XX, filho de Raimundo Marques dos Santos, para exercer o cargo de COMISSÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE , deste Juizado pelo prazo de 06 (SEIS) meses, de acordo com a Portaria nº 01/2002, do artigo 4º, Parágrafo Único, sem ônus para o Estado. Esta Portaria entrará em vigor na data de suja publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumprase. Itaituba (PA), 08 de agosto de 2016 . Dr. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude da Comarca de Itaituba.
