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  • Projeto de lei contra crueldade animal é reintroduzido na Pensilvânia

    flagrante de crueldade animal... A Lei de Libre tornou-se parte do projeto de lei H.B. 869, que o governador Tom Wolf disse ser o pacote mais abrangente de leis de proteção animal na história da Pensilvânia... A Pensilvânia tem algumas das leis mais fracas do bem-estar animal nos EUA e é um dentre os três Estados norte-americanos em que a crueldade animal não é considerada um crime (Idaho e Iowa são os outros
  • Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais

    Notícias11/03/2024Ponto Jurídico
    Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF)... Ainda no texto, ela lembrou que a Constituição elenca entre os deveres do Estado combater qualquer prática que submeta os animais à crueldade e disse que o orçamento não reflete esse comando constitucional... Com a injeção de recursos promovida por este projeto, conseguiremos mitigar a carência existente nos projetos de proteção e cuidado animal”, disse a senadora
  • Deputado apresenta projeto para “proibir crueldade a animais” em vaquejadas no país

    Fonte: Agora ED Nota da redação: Não existem meios garantidos de impedir o abuso e a crueldade contra animais em vaquejadas e rodeios... “Na verdade, o STF apreciou o texto de uma lei estadual que não previa mecanismos de proteção aos animais envolvidos na competição da vaquejada, submetendo-os a tratamento cruel... Eles também deverão assinar termo de responsabilidade “obrigando-se a não praticar crueldade contra os animais”, sendo excluídos da prova se fizerem o contrário
  • Ativistas exigem penas mais rigorosas para crueldade animal na Índia

    Mahajan declarou que penas brandas “tornam os animais completamente vulneráveis e sem recursos legais ou proteção real... Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais Políticos e ativistas indianos estão exigindo que as leis arcaicas do país sobre crueldade contra animais sejam revistas e estabeleçam penas mais... Sob a Lei de Prevenção da Crueldade Contra Animais, que existe desde 1960 e nunca foi alterada na Índia, a multa máxima para aqueles que cometem tais atos de abuso de animais é de apenas 50 rúpias, o que
  • A legalização da crueldade

    Muito pelo contrário, a luta da denominada Proteção Animal segue a mesma esteira de luta de outrora contra a prática de crueldade contra os escravos... CRUELDADE e BONDADE são atitudes antagônicas. E é por isso que não se pode admitir CRUELDADE COM ANIMAIS, praticada em nome de qualquer culto ou religião. Simples... No caso do Rio Grande do Sul, a situação se agrava por ter sido “legalizada” a permissibilidade do sacrifício de animais em culto, expressa em emenda a dispositivo de Lei (Código Estadual de Proteção aos
  • Deputado apresenta projeto para proibir crueldade a animais em vaquejadas no país

    “Na verdade, o STF apreciou o texto de uma lei estadual que não previa mecanismos de proteção aos animais envolvidos na competição da vaquejada, submetendo-os a tratamento cruel... a qualquer tipo de crueldade... Eles também deverão assinar termo de responsabilidade “obrigando-se a não praticar crueldade contra os animais”, sendo excluídos da prova se fizerem o contrário
  • Donas de santuário são acusadas de crueldade contra mais de 400 animais

    Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais Duas mulheres que dirigiam um santuário foram presas e acusadas de crueldade contra mais de 400 animais... Nota da Redação: É inacreditável que existam pessoas capazes de fingir que possuem um santuário, que deveria garantir proteção e amor aos animais, para mantê-los em condições tão absurdas... Muitos animais foram levados para a Animal Foundation em Mojave Road
  • Após relatório comprovando crueldade, Mumbai proíbe a exploração de animais em circos

    Um ativista pelos direitos animais da Federação das Organizações de Proteção Animal da Índia (Fiapo) disse que o chefe do CZA, Dr... Suffering , que revelou a violação de várias disposições da Lei de Prevenção da Crueldade aos Animais, de 1960 (PCA) e das Regras de Registo de Animais para circos... Segundo o The Times Of Índia, mais de 40 organizações e 100 ativistas de 16 estados estiveram envolvidos no processo de divulgação da crueldade contra animais em circos como parte da campanha End Circus
  • Manifestação pede fim da crueldade e maus-tratos contra animais em Friburgo (RJ)

    Manifestação contra a crueldade aos animais Uma caminhada entre a Praça Getúlio Vargas e a Avenida Alberto Braune na tarde do último sábado, 21, marcou a luta de um grupo de friburguenses contra a crueldade... O presidente da comissão de Proteção Animal, vereador Eder Carpi, o Ceará, participou da manifestação popular e prometeu empenho para esclarecer a denúncia de maus tratos no canil... e maus-tratos contra animais
  • Mulher perde guarda de animais após cães morrerem afogados

    Notícias19/04/2024Caio Ramos
    à crueldade... da residência da tutora denunciada por maus-tratos está respaldada na legislação brasileira e nos princípios que regem a proteção aos animais... e negar o pedido da tutora está em conformidade com os princípios legais e constitucionais de proteção aos animais e de preservação do meio ambiente
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