Art. 256 em Notícias

256 , do CPC... impondo ao autor o dever de provocar o juízo no sentido de expedir ofícios a órgãos ou prestadores de serviços públicos a fim de localizar o réu não subsiste ante a regra expressa inserta no § 3º , do art

Com o final do prazo de requerimento de Registros de Candidaturas no sábado, 5, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) recebeu 256 requerimentos de registros de candidatos para os cargos majoritários... De acordo com o Art. 54, da Resolução-TSE 23.405, o julgamento final dos Registros por parte dos Tribunais Regionais e suas respectivas decisões devem ser publicados até o dia 5 de agosto de 2014

As penas tiveram embasamento na Lei nº 10.261 /68 (art. 251, inciso IV; art. 256, inciso I, § 1º).

caput do art. 256 deste Código, da data do cometimento da infração; II – no caso das demais penalidades previstas no art. 256 deste Código, da conclusão do processo administrativo da penalidade que lhe... 256 deste Código é de 180 (cento e oitenta) dias ou, se houver interposição de defesa prévia, de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado: I – no caso das penalidades previstas nos incisos I e II do... Art. 20

256 do Regimento Interno Nota do Tribunal ______________________________________ Precisando de Cálculos Trabalhistas... 256 do Regimento Interno Nota do Tribunal ______________________________________ Espírito Santo TJES 20/12/2021 a 6/1/2022 – Recesso Forense Ato Normativo nº 114/2021 Nota do Tribunal _______________... Tribunais Superiores e Justiça Federal Regra Geral 20/12/2021 a 6/1/2022 (Recesso Forense) – ( item I do art. 62 da Lei Federal nº 5.010/1966 ) 20/12/2021 a 20/1/2022 (Suspensão de prazos) – ( Art. 220

seu § 3º as circunstâncias em que isso se dará: Art. 256... O acolhimento da preliminar de nulidade de citação, pela não observância do artigo 256 , § 3º , do CPC , nos termos do art. 280 do mesmo diploma legal, determinando-se, a posteriori, a renovação do ato... (art. 341, parágrafo único)

CONTUDO, segundo a súmula 256 do TJRJ, diz que mesmo o ToI assinado pelo usuário da energia, não ostenta a presunção de legitimidade... TOI significa Termo de Ocorrência e Inspeção, conforme o art. 129, parágrafo primeiro, inciso I, da Resolução nº 414/2010 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ou seja, quando a concessionária

DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 9.393 , de 1996, art. 10 , § 1º , inciso II , alínea e, com a redação dada pelo art. 48 da Lei nº 11.428 , de 2006; Instrução Normativa SRF nº 256, de 2002, art. 14-A, com a... redação incluída pelo art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 861, de 2008

de entendimento: " Art. 256-V... Portanto, o artigo 256-S da referida Emenda traz que: " Art. 256-S... Quanto a questão de procedimento o artigo 256-T e 256-V, estipula: " Art. 256-T

a 28/4/1995 , ficou comprovado o caráter especial das atividades exercidas (prestadas em condições prejudiciais à saúde), visto que a atividade de Estivador está devidamente discriminadas no código 2.5.6... do art. 2º , do Decreto nº 53.831 /64, no item 2.4.4 do Decreto nº 63.230 /68 e no item 2.4.5 do Decreto nº 83.080 /79, prevalecendo a presunção legal decorrente do exercício da atividade profissional