Lei nº 4.751 de 28 de Abril de 2006 do Rio de janeiro

Lei nº 4.751 de 28 de Abril de 2006

ALTERA OS INCISOS XXII E XXIII DO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 3.344, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário Oficial do Distrito Federal
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há 5 meses

Página 1 da Edição Extra A do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 2 de Janeiro de 2024

SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III SUMÁRIO PAG. PAG. PAG. Poder Executivo......................................................... 1 1 SEÇÃO I PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.380, DE 02 DE JANEIRO DE 2024…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 3 anos

Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Dezembro de 2020

PROJETO DE LEI Nº 3473/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CATEGORIA MÉDICO. Autor: Deputado PEDRO RICARDO DESPACHO : A imprimir e…
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há 5 anos

Página 14 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Agosto de 2019

II - PARECER DO RELATOR O projeto de lei em análise visa fixar prazo para que as empresas de TV a Cabo retirem, das residências dos assinantes, os equipamentos, após o cancelamento dos serviços. Em…
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há 7 anos

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Dezembro de 2016

GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza VIC E-GOVERNADOR Francisco Dornelles ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Claud io Roberto Pieruccetti Marques SECRETARIA DE ESTADO DE…
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há 8 anos

Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Novembro de 2016

Deputado EDSON ALBERTASSI ( N°S 15 A 21) Deputada MARTHA ROCHA ( N° 22 E 37) Deputado LUIZ MARTINS ( N°S 23 A 30) Deputado PAULO RAMOS ( N° 31 ) Deputado ROSENVERG REIS ( N° 32) Deputado CARLOS MINC…
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há 8 anos

Página 13 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Junho de 2016

I - RELATÓRIO Trata-se da análise de proposição, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, visando permitir a realização de parcerias entre pessoas físicas e jurídicas com as escolas públicas estaduais,…
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há 8 anos

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Abril de 2016

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -…
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há 8 anos

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Abril de 2016

O SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, tive o prazer, ao lado do Deputado Paulo Ramos, de assistir todo o julgamento no Pleno do Tribunal de Justiça sobre suas Ações Diretas de…
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há 8 anos

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26 de Abril de 2016

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -…
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há 8 anos

Página 12 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Abril de 2016

A SRA. ENFERMEIRA REJANE - Não, não... O SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É outro. A SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sim, é outro. Esse, o André Ceciliano deve estar acompanhando, e foi uma Emenda que trata…
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