Lei nº 4.751 de 28 de Abril de 2006 do Rio de janeiro

Lei nº 4.751 de 28 de Abril de 2006

ALTERA OS INCISOS XXII E XXIII DO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 3.344, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário Oficial do Distrito Federal
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há 4 meses

Página 1 da Edição Extra A do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 2 de Janeiro de 2024

SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III SUMÁRIO PAG. PAG. PAG. Poder Executivo......................................................... 1 1 SEÇÃO I PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.380, DE 02 DE JANEIRO DE 2024…
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Diário de Justiça do Distrito Federal
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há 3 anos

Andamento do Processo n. 0702967-19.2021.8.07.0018 - Mandado de Segurança Cível - 06/07/2021 do TJDF

N. 0702967-19.2021.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: RAIMUNDO DEODATO DA SILVA. Adv(s).: DF66086 -RAIMUNDO DEODATO DA SILVA, DF66866 - LEONIL DA SILVA SANTOS. R: CHEFE DA UNIDADE REGIONAL…
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 3 anos

Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Dezembro de 2020

PROJETO DE LEI Nº 3473/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CATEGORIA MÉDICO. Autor: Deputado PEDRO RICARDO DESPACHO : A imprimir e…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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há 4 anos

TRT1 • ATOrd • Execução Fiscal • XXXXX-97.2020.5.01.0074 • 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-97.2020.5.01.0074 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 21/08/2020…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 5 anos

Página 14 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 28 de Agosto de 2019

II - PARECER DO RELATOR O projeto de lei em análise visa fixar prazo para que as empresas de TV a Cabo retirem, das residências dos assinantes, os equipamentos, após o cancelamento dos serviços. Em…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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há 5 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-72.2013.8.19.0203 RIO DE JANEIRO JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL N.º XXXXX-72.2013.8.19.0203 APELANTE: SERGIO LUIZ DA SILVA…
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Advogado Cezar, Advogado
Advogado Cezar
há 7 anos

Deficiente físico isenção de IPVA e ICMS na aquisição de veículos no Rio de Janeiro

I - Em relação ao ICMS: O Convênio ICMS 3/07, de 19 de janeiro de 2007, isenta do ICMS as saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo com características específicas para ser dirigido…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 7 anos

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Dezembro de 2016

GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza VIC E-GOVERNADOR Francisco Dornelles ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Claud io Roberto Pieruccetti Marques SECRETARIA DE ESTADO DE…
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
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há 7 anos

LEI Nº 7495 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

FICA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPEDIDO DE CONCEDER POR 2 (DOIS) ANOS NOVOS INCENTIVOS FISCAIS OU BENEFÍCIO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DE QUAIS DECORRAM RENÚNCIAS DE RECEITAS, NOVOS…
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 7 anos

LEI Nº 7495 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

FICA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPEDIDO DE CONCEDER NOVOS INCENTIVOS FISCAIS OU BENEFÍCIO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DE QUAIS DECORRAM RENÚNCIAS DE RECEITAS, NOVOS FINANCIAMENTOS, FOMENTOS…
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