Parágrafo 1 Artigo 73 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
§ 1º A publicação é feita em jornal de ampla circulação, à custa do condenado, ou se este é insolvente, em jornal oficial.
Intimação - Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos - 0805862-90.2023.8.14.0051 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0805862-90.2023.8.14.0051 POLO PASSIVO PAMELA GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A/S) RAYANNE REINALDO DA SILVA | 15311/AM EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES | 5559/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Página 3581 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024
REZENDE DA SILVA - Indefiro o pedido formulado pela combativa defesa, por absoluta falta de amparo legal. Não é possível o adiamento da reprodução simulada dos fatos, marcada para amanhã, em virtude…
Publicação do processo nº 0005315-28.2015.8.26.0052 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2024 Processo 0005315-28.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -…
Intimação - Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos - 0811117-97.2021.8.14.0051 - Disponibilizado em 29/04/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0811117-97.2021.8.14.0051 POLO PASSIVO CRISTIANO KELVYN PEREIRA SANTIAGO ADVOGADO(A/S) ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA | 23093/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação do processo N. - 26/04/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0800844-54.2024.8.14.0051 POLO PASSIVO AGRICIANE DA SILVA FERREIRA GOES ADVOGADO(A/S) CLEBER PARENTE DE MACEDO | 9429/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Edital - Ação Penal De Competência Do Júri - 5003129-12.2024.8.21.0038 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TJRS
NÚMERO ÚNICO: 5003129-12.2024.8.21.0038 POLO ATIVO SIGILO7 POLO PASSIVO SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4 SIGILO5 SIGILO6 ADVOGADO(A/S) RONAN ZANELLA | RS132300/RS LEWIS LUIZ CARON FILHO | RS125539/RS…
Página 2257 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 23 de Abril de 2024
Tribunal do Júri de Planaltina CERTIDÃO N. XXXXX-11.2009.8.07.0005 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Intimação - Ação Penal De Competência Do Júri - 0707187-36.2020.8.07.0005 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TJDFT
NÚMERO ÚNICO: 0707187-36.2020.8.07.0005 POLO PASSIVO MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A/S) MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA | 15767/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Publicação do processo nº 0707187-36.2020.8.07.0005 - Disponibilizado em 23/04/2024 - DJDF
N. 0707187-36.2020.8.07.0005 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUBENS PEREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).:…
Intimação - Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos - 0818000-89.2023.8.14.0051 - Disponibilizado em 14/03/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0818000-89.2023.8.14.0051 POLO PASSIVO DALTON SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A/S) ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA | 24908/PA MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON | 016235/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…