Artigo 56 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 56 - (Revogada pela Lei nº 13.874, de 2019)
TRT-3ª - Carimbo de cancelado sobre o contrato de trabalho na CTPS fere imagem do trabalhador
A Carteira de Trabalho e Previdência Social, a conhecida CTPS, é um documento fundamental para o trabalhador, pois nela fica registrada toda a vida funcional do empregado: os cargos que ocupou, os…
Carimbo sobre o contrato de trabalho em documento fere imagem do trabalhador
Empregadores rejeitam os candidatos a emprego cuja carteira de trabalho estampe uma anotação desabonadora, que soa, segundo a decisão, como uma espécie de mácula na vida do funcionário. É ofensiva ao…
Carimbo de cancelado sobre o contrato de trabalho na CTPS fere imagem do trabalhador
A Carteira de Trabalho e Previdência Social, a conhecida CTPS, é um documento fundamental para o trabalhador, pois nela fica registrada toda a vida funcional do empregado: os cargos que ocupou, os…
Carimbo de cancelado sobre o contrato de trabalho na CTPS fere imagem do trabalhador
A Carteira de Trabalho e Previdência Social, a conhecida CTPS, é um documento fundamental para o trabalhador, pois nela fica registrada toda a vida funcional do empregado: os cargos que ocupou, os…
Carimbo de cancelado sobre o contrato de trabalho na CTPS fere imagem do trabalhador
A Carteira de Trabalho e Previdência Social, a conhecida CTPS, é um documento fundamental para o trabalhador, pois nela fica registrada toda a vida funcional do empregado: os cargos que ocupou, os…
Carimbo de cancelado sobre o contrato de trabalho na CTPS fere imagem do trabalhador
A Carteira de Trabalho e Previdência Social, a conhecida CTPS, é um documento fundamental para o trabalhador, pois nela fica registrada toda a vida funcional do empregado: os cargos que ocupou, os…
Carimbo de cancelado sobre o contrato de trabalho na CTPS fere imagem do trabalhador
A Carteira de Trabalho e Previdência Social, a conhecida CTPS, é um documento fundamental para o trabalhador, pois nela fica registrada toda a vida funcional do empregado: os cargos que ocupou, os…
Trabalho sem registro em carteira gera sanções legais
Um problema observado com bastante freqüência na Justiça do Trabalho mineira é aquele enfrentado pelo trabalhador que, apesar de preencher todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego,…
Trabalho sem registro em carteira gera sanções legais
Muitas empresas contratam - inclusive menores - sem qualquer registro em carteira Um problema observado com bastante freqüência na Justiça do Trabalho mineira é aquele enfrentado pelo trabalhador…
Trabalho sem registro em carteira gera sanções legais
Um problema observado com bastante freqüência na Justiça do Trabalho mineira é aquele enfrentado pelo trabalhador que, apesar de preencher todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego,…