Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Contrarrazões - TJSC - Ação Acesso Próximo do Domicílio - Agravo de Instrumento - contra Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Municipio de Gaspar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Agravo de Instrumento n. Agravante: , representada por Agravado: Município de Gaspar Objetivo da…
Página 113 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2024
Sistemas de Transmissão e Distribuição: Planejamento, projetos e estudos de engenharia. Construção, operação, manutenção, proteção, desempenho, normas, padrões e procedimentos. Técnico de…
Recurso - TJPE - Ação Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Apelação Cível - contra Municipio de Vitoria de Santo Antao
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DA - PERNAMBUCO. PROCESSO N. , devidamente qualificada nos autos, por intermédio de seus advogados eletronicamente assinados, com endereço…
Página 11 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 9 de Maio de 2024
pelas partes são exigiveis e podendo ser prorrogado conforme Art. 107 da Lei n°14.133/31. Igreja Nova/AL, em 14 de março de 2024. VERÔNICA DANTAS LIMA E SILVA Contratante INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICO…
Contestação - TJPR - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento Comum Cível - contra Iesde Brasil e Estado do Paraná
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE IPIRANGA, PARANÁ Autos nº Ação de Cobrança Autora: Réus: Estado do Paraná e Vizivali O ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito…
Petição Inicial - TRT2 - Ação Recebida e Processada perante Estcorte Trabalhista - Rot - contra Municipio de Sao Paulo, Associacao Beneficente Amigos da Infancia e Ministério Público do Trabalho
Ao MM., Juízo Federal da ___a Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PEREIRA , brasileira, Professora de Educação Infantil, nascida em 19/07/1987, filha , portadora da cédula de identidade RG nº.: , CPF:…
Recurso - TRF4 - Ação Curso de Formação - Apelação Cível - de Estado do Paraná e Fundacao Faculdade Vizinhanca Vale do Iguacu - Faculdade Vizivali contra União - Advocacia Geral da União e OS Mesmos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº O ESTADO DO PARANÁ , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente…
Petição Inicial - TRT2 - Ação A) dos Benefícios da Justiça Gratuita - Rot - de Municipio de Sao Paulo contra Instituto Dente de Leite e Ministério Público do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - TRT 2a REGIÃO , brasileira, divorciada, Coordenadora Pedagógica, nascida em 29/12/1971, portadora da cédula de…
Página 173 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 6 de Maio de 2024
BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001: Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. BRASIL. Projeto de lei n° 234, de…
Contrarrazões - TRF4 - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - de Estado do Paraná contra Ministério Público Federal, Fundacao Faculdade Vizinhanca Vale do Iguacu - Faculdade Vizivali e União - Advocacia Geral da União
Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Presidente do E. Tribunal Regional Federal da 4a Região Processo nº /PR Recorrente Recorrida: União, ESTADO DO PARANÁ Interessado: FUNDACAO FACULDADE…