Lei nº 9.455 de 07 de Abril de 1997
Lei nº 9.455 de 07 de Abril de 1997
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
Memoriais - Roubo qualificado e concurso de pessoas
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DA 2º VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP PROCESSO Nº (PULO 10 LINHAS) Nome, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, que lhe move o Ministério…
Defesa Prévia Sindicância
ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL SINDICANTE DO __ BATALHÃO E/OU COMPANHIA - Nº REGIMENTO - NOME DO BATALHÃO E/OU COMPANHIA DIEx nº 000 - Sindicante Sindicante: 1º Tenente Fulano de Tal Qualificação dos…
Pedido de Relaxamento Prisão em Flagrante Preventiva Tráfico de Drogas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: João das Quantas [ PEDIDO DE…
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUZAMBINHO-MG Processo nº XX XX , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado…
anulação de questões - DEAP
AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FLORIANÓPOLIS/SC. NOME E QUALIFICAÇÃO , vem respeitosamente à presença deste Juízo, por seu procurador infrafirmado (mandato em anexo), com escritório…
Liberdade Provisória sem Fiança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX, ESTADO XXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXX , nacionalidade xxxx, casada, policial militar,…
Alegações Finais Por Memoriais.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA DA COMARCA DE... PROCESSO Nº.: xxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência,…
Modelo de ação civil pública do MPPB
ATIVIDADE 1) Combasenosfatosnarradosaseguir,ofereça(elabore)apeçaprocessualcabívelnacondiçãode integrante do Ministério Público Estadual: Narra o inquérito policial no 4.296/2019, que no dia 02 de…
MODELO: Alegações Finais - Tortura - Estupro de Vulnerável - Agente Garantidor: Genitora
AO DOUTO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxx “Seja quem for o acusado, e por mais horrenda que seja a acusação, o patrocínio do advogado, assim entendido e exercido, terá foros de…
Modelo De Habeas Corpus - Tráfico Combinado Com Associação Ao Tráfico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TAL U R G E N T E R É U P R E S O O advogado NOME DO ADVOGADO, brasileiro, casado, maior, inscrito na Ordem dos…