Lei nº 9.656 de 03 de Junho de 1998
Lei nº 9.656 de 03 de Junho de 1998
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Reestabelecido de Plano de saúde
AO JUÍZO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA xxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXX , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxxxxx,…
Ação de Obrigação de Fazer - Tratamento de alto custo
AO JUÍZO DA ......ª VARA CÍVEL DA COMARCA ........................./................ PRIORIDADE - DOENÇA GRAVE ART. 1.048, inc. II do CPC URGENTE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Nome, brasileira, menor…
Petição Inicial contra plano de saúde com negativa de cobertura de tratamento de paciente com autismo
AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. [NOME DO AUTOR], brasileiro (a), [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador (a) do CPF nº [CPF], residente e domiciliado (a) na [ENDEREÇO…
Negativa de cobertura Plano de Saúde
AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ. AUTOR (QUALIFICAÇÃO) por intermédio de seus procuradores judiciais devidamente constituídos, vem respeitosamente…
Ação de Obrigação de fazer c/c pedido liminar - plano de saúde materiais especiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx/xx. JUSTIÇA GRATUITA FULANO , (qualificação completa), por meio de sua advogada e bastante Procuradora, Dra. xxxxx,…
Modelo de Requerimento Extrajudicial de Autorização para Cirurgia Plástica Reparadora com o Plano de Saúde
________ Solicitação de Autorização para Cirurgia Plástica Reparadora (PARA APRESENTAR JUNTAMENTE AO PLANO DE SAÚDE) Introdução Breve sobre o caso clínico do solicitante. NOME, IDADE, GRAU DE…
Alegações Finais em forma de Memorial
AO JUIZO DA XX VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CIDADE/ES. PROCESSO Nº XXXXXXXXXX XXXXXX , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob o nº XXXXXX , inscrito no…
Modelo de Petição Agravo de Instrumento
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO .... COLENDA TURMA AO DESEMBARGADOR DE PLANTÃO AGRAVANTE: FULANA DE TAL AGRAVADO: ASSISTÊNCIA MÉDICA PROCESSO ORIGINÁRIO: .... FULANA DE TAL, brasileira,…
Modelo de Petição Impugnação ao AI
Excelentíssima Senhora Desembargadora ... – Mui Digna Relatora do Agravo de Instrumento nº _____________. FULANA DE TAL , através do seu representante legal, por seu advogado infra-assinado, nos…
Modelo de Petição Agravo Interno
Excelentíssima Senhora Desembargadora ... – Mui Digna Relatora do Agravo de Instrumento nº .... FULANA DE TAL , através do seu representante legal, por seu advogado infra-assinado, nos autos do…