Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Lei nº 9.049 de 18 de Maio de 1995

Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, créditos adicionais no valor de R$ 68.973.398,00, para os fins que especifica.
D
Diário Oficial do Município de Belém
há 5 dias

Página 19 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 6 de Maio de 2024

Considerando a autorização da Chefia imediata; RESOLVE: I – TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o gozo das férias regulamentares do servidor DOMINGOS ANCHIETA DE PAULA LOPES (Assessor Técnico,…
0
0
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
mês passado

Página 55 do Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) de 3 de Abril de 2024

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania votam pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024 , nos termos do voto do Relator. É o parecer. SALA DAS COMISSÕES DEPUTADO “LÉO…
0
0
D
Diário Oficial do Município de Belém
há 2 meses

Página 38 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 15 de Março de 2024

Art. 3º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal do Contrato deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. Art. 4º Nos…
0
0
D
Diário Oficial do Município de Belém
há 2 meses

Página 11 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 1 de Março de 2024

Nº PAF/Processo MATRICULA NOME AQUISITIVO GOZO DE FÉRIAS 01 Programação Anual de Férias-PAF XXXXX-025 ALCIONE DOS REIS PEREIRA 24/07/2023 -23/07/2024 04/03/2024 A 02/04/2024 02 Programação Anual de…
0
0
D
Diário Oficial do Município de Belém
há 2 meses

Página 27 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 29 de Fevereiro de 2024

CIANO DA SILVA LOPES (Motorista, matrícula nº 4000854-029), referente ao período aquisitivo 01/07/2018 a 30/06/2019, anteriormente marcado para o período de 15/02/2024 a 29/02/2024, para o período de…
0
0
D
Diário Oficial do Município de Belém
há 2 meses

Página 28 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 29 de Fevereiro de 2024

ELISANGELA DO SOCORRO FERREIRA COSTA XXXXX-013 24/05/2012 AGENTE DE TRÂNSITO II B 01.01.2023 II C EMERSON SILVA DE SOUZA XXXXX-025 06/01/1999 AGENTE DE TRÂNSITO V G 01.01.2023 V H EMERSON SODRE…
0
0
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 3 meses

Página 2921 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Fevereiro de 2024

SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB XXXXX/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-10.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Kauê Marchese Candido - Vistos.
0
0
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 3 meses

Página 3043 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Fevereiro de 2024

relatório. Fundamento e DECIDO. De início, refuto a alegada ilegitimidade da Fazenda Pública para responder pelo pedido de indenização securitária, pois a pretensão não se funda em contrato de seguro…
0
0
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
há 5 meses

Página 16 do Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) de 6 de Dezembro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 775 / 2023 Dispõe sobre a opção de inclusão da informação sobre a condição de portador de diabetes nos documentos pessoais emitidos no Estado do Maranhão. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…
0
0
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
há 5 meses

Página 17 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 4 de Dezembro de 2023

Ibero-Americano de Ética Judicial que "o juiz não deve contrair obrigações que perturbem ou impeçam o cumprimento apropriado das suas funções específicas". Também os Princípios de Bangalore de…
0
0