Lei nº 4.642 de 16 de Outubro de 1991 do Munícipio de Ponta Grossa
Lei nº 4.642 de 16 de Outubro de 1991
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESPECIAL, DE CR$ 1.000.000,00, Á CRECHE NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
AESS Nº 70041754664 2011/Cível APELAÇões cíveis. SERVIDOR PÚBLICO. DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS ? DATC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU Máximo. ausencia de prova dos requisitos…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
AESS Nº 70041803149 2011/Cível APELAÇÕES CÍVEIS. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. MOTORISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIREITO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS PLEITEADAS, NOS TERMOS DA LEI N.
Página 1531 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 14 de Dezembro de 2020
1. Preliminarmente. 1.1 Litispendência. O Município reclamado argui a litispendência em razão do processo que tramita na 4ª Vara do Trabalho do Rio Grande movido pelo SINTERG em face do Município…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TURMAS RECURSAIS @ (PROCESSO ELETRÔNICO) LBMF Nº 71007593387 (Nº CNJ: XXXXX-68.2018.8.21.9000) 2018/Cível…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4: ROREENEC XXXXX-97.1996.5.04.0922 RS XXXXX-97.1996.5.04.0922
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 00372.922/96-1 REORO Fl. 1 EMENTA: Vigência do contrato de trabalho. Espécie em que a A., originariamente contratada sob o regime da…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4: ROREENEC XXXXX-85.1997.5.04.0921 RS XXXXX-85.1997.5.04.0921
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 01001.921/97-6 REORO Fl. 1 EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. As leis municipais invocadas na defesa,…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Reexame Necessário: REENEC XXXXX-84.1997.5.04.0922 RS XXXXX-84.1997.5.04.0922
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 00184.922/97-6 REO Fl. 1 EMENTA: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. É competente a Justiça do Trabalho para apreciar matéria…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-78.1995.5.04.0922 RS XXXXX-78.1995.5.04.0922
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 01507.922/95-7 RO Fl. 1 EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS PERICIAIS. Para o deferimento do benefício da Assistência Judiciária…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4: ROREENEC XXXXX-86.1996.5.04.0922 RS XXXXX-86.1996.5.04.0922
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 00258.922/96-6 REORO Fl. 1 EMENTA: DESCONTOS FISCAIS Devem ser autorizados os descontos fiscais, visto decorrer de imposição legal…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4: ROREENEC XXXXX-15.1996.5.04.0922 RS XXXXX-15.1996.5.04.0922
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 00210.922/96-6 REORO Fl. 1 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No presente processo, só se…