Advogados de Direito Militar em Rio Grande do Norte(688 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Rio Grande do Norte.

Nieli Fernandes

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Katarina Oliveira

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Especialista em Direito Cível, Público, Trabalhista, Previdenciário e Militar

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Vicente Eduardo Martins Maia

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Justiça com respeito... Pleiteada com amor...

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Ubiratan Figueiredo

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Advogar é resolver problemas. Advocacia Morderna

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Sueli Rodrigues

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“Você deve manter sua mente no objetivo, não no obstáculo.”

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Júnior Cardoso

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Advocacia Criminal (24H) e Previdenciária

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Escritório Carvalho & Correia Advogados Associados

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Atuação - Direito do Consumidor, Trabalhista, Cível e Tributário.

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Naylson Silva

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Advocacia e Consultoria Jurídica.

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Magnus Advocacia e Consultoria

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MAGNUS ⚖️ Advocacia e Consultoria / Direito é a sua justiça ⚖️

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Mossoró (RN)Natal (RN)Cruzeta (RN)Goianinha (RN)Governador Dix-Sept Rosado (RN)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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