Advogados de Direito Penal na Paraíba(3.176 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal na Paraíba.

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Advogado Criminalista

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Aline Dias Targino

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Advogada Criminalista. Membro da Comissão de Dir. Penal da OAB/PB

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Pedro Gomes

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Advogado - Direito Público

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Jonatan Ramos

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Advogado Criminalista - Especialista em Execução Penal.

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Deyse Reis

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Advogada, inscrita na OAB/BA sob o número 72.409.

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Glauco Pedrogan Mendonça

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Especialista em Tribunal do júri e crimes de colarinho branco

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Jamily Wenceslau

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Advogada criminalista, especialista no Direito do Homem.

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João Gabriel Lins

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Especialista em direito imobiliário e sucessões

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Matheus Mangueira

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Especialista em Direito do Consumidor e Civil.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rio Tinto (PB)João Pessoa (PB)Patos (PB)Guarabira (PB)Fagundes (PB)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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