Due Diligence Tributária

O Due Diligence Tributário é um processo de investigação minuciosa da situação fiscal de uma empresa, realizado antes de uma transação comercial, como fusão, aquisição ou investimento.

Seu objetivo é identificar potenciais riscos e passivos tributários ocultos que possam afetar a viabilidade do negócio.

Para realizar um Due Diligence Tributário completo, seguimos as seguintes etapas:

1. Planejamento e Documentação:

📻 Definimos os objetivos do Due Diligence: Esclarecer o que se espera encontrar e quais aspectos fiscais são mais relevantes para a transação;

📘 Reunião inicial: Estabelecemos contato com a empresa alvo e solicitamos a documentação fiscal necessária, como procurações eletrônicas (para ter acesso às declarações), documentos, contratos, certidões;

🛅 Contrato de sigilo: Assine um contrato de sigilo com a empresa alvo para garantir a confidencialidade das informações fiscais obtidas.

2. Análise da Documentação Fiscal:

🚩 Revisão das declarações de Imposto de Renda: Analise as Declarações de Imposto de Roda da Pessoa Jurídica (DIRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos últimos anos, verificando consistência dos dados e potenciais inconsistências ou indícios de sonegação;

▶️ Exame dos livros contábeis: Analisamos os livros contábeis para verificar se as receitas, custos e despesas estão sendo registrados corretamente do ponto de vista fiscal.

♉ Comprovação de pagamentos de impostos: Verificamos se os impostos declarados foram efetivamente pagos, analisando recibos e extratos bancários.

✅ Certidões fiscais: Obtemos as certidões negativas de dívida junto à Receita Federal, dívida ativa da União, dívida estadual e municipal para identificar possíveis pendências fiscais ocultas.

3. Entrevistas e Questionários:

⛔ Reunião com a área fiscal da empresa alvo : Conversamos com a equipe responsável pela área fiscal da empresa para esclarecer dúvidas, entender os processos de apuração e pagamento de impostos e identificar eventuais contingências fiscais.

🧤 Questionários direcionados: Utilizamos questionários direcionados para obter informações complementares sobre políticas fiscais internas, processos de controle fiscal e potenciais litígios tributários em curso. 4. Análise de Riscos e Passivos Contingentes:

🚺 Identificamos potenciais riscos tributários: Com base nas análises anteriores, avalie os riscos de autuações fiscais, penalidades e contingências cíveis decorrentes de eventuais irregularidades fiscais cometidas pela empresa alvo .

🈹 Estimamos o valor dos passivos contingentes: Tente mensurar o valor potencial dos passivos fiscais identificados para embasar a tomada de decisão sobre a transação.

5. Relatório Final:

📁 Elaboramos um relatório final: Documente todo o processo de Due Diligence Tributário, incluindo as informações obtidas, as análises realizadas, os riscos identificados e os passivos contingentes estimados.

▶️ Recomendações: O relatório deve conter recomendações para mitigar os riscos.