Em quais situações a justiça determina o uso de tornozeleira eletrônica?

A tornozeleira eletrônica é um equipamento utilizado pela justiça para monitorar os passos de uma pessoa que esteja sendo processada criminalmente ou esteja cumprindo pena.

Porém, já lhe digo que não é qualquer pessoa e que não basta a simples vontade do juiz para monitorar alguém. Para que uma pessoa seja monitorada eletronicamente, ela deve se enquadrar em alguma situação legal.

A legislação penal e os tribunais autorizam que a tornozeleira eletrônica seja utilizada nas seguintes situações:

• Como medida cautelar, quando alguém estiver sendo processado criminalmente;

• Para monitorar presos que estejam em prisão domiciliar;

• Para monitorar presos que estejam gozando do benefício da saída temporária;

• Em alguns casos, para presos que estejam cumprindo pena;

• E até mesmo como medida protetiva, em processos e denúncias de violência doméstica, evitando que agressores se aproximem de suas vítimas.

É indiscutível, que estar em liberdade podendo usar a tornozeleira eletrônica é um verdadeiro privilégio.

Visto que a seletividade do sistema prefere prender, e que pelo fato de não existir tornozeleiras suficientes pra ser utilizada como uma opção pra todos que poderiam se beneficiar da liberdade com esse tipo de monitoramento.

Pensando que a ressocialização e reabilitação deveriam ser objetivos reais do nosso sistema a tornozeleira seria uma boa opção inclusive para tentar reverter um pouco o superencarceramento.A tornozeleira eletrônica é um equipamento utilizado pela justiça para monitorar os passos de uma pessoa que esteja sendo processada criminalmente ou esteja cumprindo pena.

Porém, já lhe digo que não é qualquer pessoa e que não basta a simples vontade do juiz para monitorar alguém. Para que uma pessoa seja monitorada eletronicamente, ela deve se enquadrar em alguma situação legal.

A legislação penal e os tribunais autorizam que a tornozeleira eletrônica seja utilizada nas seguintes situações:

• Como medida cautelar, quando alguém estiver sendo processado criminalmente;

• Para monitorar presos que estejam em prisão domiciliar;

• Para monitorar presos que estejam gozando do benefício da saída temporária;

• Em alguns casos, para presos que estejam cumprindo pena;

• E até mesmo como medida protetiva, em processos e denúncias de violência doméstica, evitando que agressores se aproximem de suas vítimas.

É indiscutível, que estar em liberdade podendo usar a tornozeleira eletrônica é um verdadeiro privilégio.

Visto que a seletividade do sistema prefere prender, e que pelo fato de não existir tornozeleiras suficientes pra ser utilizada como uma opção pra todos que poderiam se beneficiar da liberdade com esse tipo de monitoramento.

Pensando que a ressocialização e reabilitação deveriam ser objetivos reais do nosso sistema a tornozeleira seria uma boa opção inclusive para tentar reverter um pouco o superencarceramento.